;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();

Política

Esse conteúdo é antigo

Barroso critica 'inação' do governo contra invasores em terras indígenas

Avaliação foi feita durante julgamento de ação que pede medidas para prevenção contra o novo coronavírus entre os povos indígenas - Nelson Jr./SCO/STF — Avaliação foi feita durante julgamento de ação que pede medidas para prevenção contra o novo coronavírus entre os povos indígenas Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

03/08/2020 18h06

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou hoje que considera "inaceitável" a "inação" do governo federal na expulsão de invasores de terras indígenas.

"A remoção dos invasores das terras indígenas é medida imperativa, imprescindível e é dever da União. É inaceitável a inação do governo federal, não desse [atual], não de um governo específico, de qualquer um e talvez de todos até aqui em alguma medida", afirmou Barroso.

"Inclusive porque estas invasões vêm associadas a prática de diferentes crimes ambientais, não apenas um oferecimento de grave risco para os indígenas, e não apenas a invasão de áreas demarcadas que lhe são asseguradas constitucionalmente, mas estas invasões são para a prática de crimes, como desmatamento, queimadas, como a extração ilegal de madeira e a degradação da floresta", disse o ministro.

As afirmações foram feitas durante julgamento na tarde de hoje da ação que pede medidas do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a prevenção contra o novo coronavírus entre os povos indígenas.

Em julho, Barroso determinou, em uma decisão individual, a adoção de uma série de medidas pelo governo. Hoje, a decisão do ministro começou a ser julgada pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

Em seu voto, Barroso defendeu a manutenção das medidas impostas por sua decisão anterior. Após o voto, o julgamento foi suspenso e será retomado depois de amanhã.

A ação no STF foi movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e pelos partidos PSB, PSOL, PCdoB, PT, PDT e Rede. No processo, eles apontam que houve omissão do governo federal no combate à covid-19 entre os indígenas.

Entre as medidas determinadas por Barroso estão:

O o de todos os indígenas ao Subsistema Indígena de Saúde, independentemente da homologação de suas terras
A elaboração de plano para enfrentamento e monitoramento da covid-19
A criação de barreiras sanitárias para evitar o contágio de povos indígenas em isolamento ou de contato recente
A criação de uma sala de situação para a definição e monitoramento das ações voltadas aos povos indígenas em isolamento ou de contato recente, com participação de representantes do governo e dos povos indígenas

A ação também pedia a determinação da retirada imediata de invasores de sete terras indígenas, dos povos Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

Essa medida não foi autorizada por Barroso, mas o ministro determinou que o governo federal estabelecesse um plano para a retirada dos invasores.

Demarcação de terras

Em seu voto, Barroso também criticou a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o governo não iria mais realizar a demarcação de terras indígenas.

O ministro afirmou que a demarcação das terras é uma imposição legal da Constituição Federal, e não uma decisão política do governo.

"Eu considero imprescindível essa observação: o governo por decisão política do presidente, e a meu ver uma decisão contestável em face da Constituição, tem afirmado que não homologará sequer mais um centímetro de terra indígena, o que não é, com todas as vênias, uma questão de política discricionária, é uma questão de cumprimento da Constituição", disse o ministro.

"Onde estejam preenchidos os requisitos constitucionais, esse é um ato vinculado [obrigatório]", afirmou Barroso.