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'Não foi por invalidez', diz Celso de Mello sobre aposentadoria antecipada

Ministro Celso de Mello, do STF - UESLEI MARCELINO
Ministro Celso de Mello, do STF Imagem: UESLEI MARCELINO

Do UOL, em São Paulo

25/09/2020 20h36

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse hoje ao Estadão/Broadcast que "razões de ordem médica" o levaram a antecipar sua aposentadoria para 13 de outubro.

Além da declaração, o decano emitiu uma nota oficial enviada à imprensa para negar boatos das redes sociais espalhados por militantes bolsonaristas. "Não, não foi por invalidez!!! Foi uma simples e voluntária aposentadoria, eis que possuo pouco mais de 52 anos de serviço público [Ministério Público paulista mais Supremo Tribunal Federal]", disse ele.

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Celso de Mello decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro, e não mais para 1º de novembro, quando sua saída estava prevista. O ministro irá completar 75 anos, idade que torna obrigatória a aposentadoria no serviço público no Brasil.

Celso foi nomeado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB) e é o decano da corte, o ministro há mais tempo em atividade. Com o seu afastamento, fica aberta a primeira vaga no tribunal que será preenchida por indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Bolsonaro terá direito a uma segunda indicação ao Supremo, com a aposentadoria de Marco Aurélio, em julho de 2021.

No Planalto, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha costuma ser citado como o mais cotado para ser indicado à vaga no STF — outros cogitados são Humberto Martins, presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, colega da mesma corte, André Mendonça, ministro da Justiça, e Jorge Oliveira, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Também são citados entre os cotados à vaga o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Filho e o juiz federal William Douglas.

Leia a nota na íntegra

Cumpre esclarecer que o Ministro Celso de Mello requereu aposentadoria voluntária após 52 anos de serviço público (Ministério Público paulista + STF), e não aposentadoria por invalidez, como divulgado, por equívoco, por alguns meios de comunicação.

Cabe também enfatizar que essa aposentadoria, de caráter voluntário, ao contrário do que sugerido por blogs e outros meios de comunicação, não tem qualquer relação com alegadas "divergências internas" no Supremo Tribunal Federal, muito menos com o andamento do Inq 4.831/DF, que envolve o Presidente Bolsonaro e o ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro.

Um mero cotejo de datas basta para demonstrar esse aspecto de ordem temporal, eis que a chegada da promoção do Procurador-Geral da República na Secretaria Judiciária do STF e a posterior inclusão do feito (recurso de agravo no Inq 4.831/DF) em pauta pelo Ministro Marco Aurélio, para julgamento virtual, ocorreram em 23/09/2020, sendo certo, de outro lado, que os requerimentos de aposentadoria dirigidos ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Presidente da República, embora já elaborados no dia 21/09/2020, foram assinados pelo Ministro Celso de Mello em 22/09/2020 (cópias anexas).

Gabinete do Ministro Celso de Mello

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