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Governador de SC é alvo de mandado de busca por suspeita de desvio na Saúde

Carlos Moisés é suspeito de participação na compra de 200 respiradores que nunca foram entregues - Maurício Vieira/Secom/Governo de Santa Catarina
Carlos Moisés é suspeito de participação na compra de 200 respiradores que nunca foram entregues Imagem: Maurício Vieira/Secom/Governo de Santa Catarina

Do UOL, em São Paulo

30/09/2020 07h52Atualizada em 30/09/2020 12h47

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), é alvo de um mandado de busca e apreensão hoje em investigação do MPF (Ministério Público Federal) sobre supostos desvios em contratos relacionados à Saúde. Além do governador, mais dois ex-integrantes do governo catarinense também tiveram mandados de busca autorizados contra eles pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Segundo a TV Globo, o mandado foi cumprido na Casa d'Agronômica, residência oficial do governador em Florianópolis.

Moisés tem atualmente dois processos de impeachment contra ele aprovados na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). Um deles é justamente pela suspeita de desvios que motivou a busca realizada pela PF (Polícia Federal) hoje.

Em nota, o governo de Santa Catarina disse para o UOL "que apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar".

Segundo o MPF, o governador teria participação na compra emergencial de 200 respiradores pulmonares por causa da pandemia do novo coronavírus. A aquisição, no valor de R$ 33 milhões, foi feita em março junto a uma empresa particular e tem seu contrato sob suspeita pelas investigações. Os respiradores não foram entregues, e o caso já motivou a saída dos secretários estaduais da Saúde e da Casa Civil.

As buscas de hoje são cumpridas pela PF com a ajuda de 30 agentes da corporação. No total, são cumpridos cinco mandados expedidos pelo STJ. O MPF não divulgou o nome dos demais alvos porque o caso tramita sob sigilo. A operação foi chamada de Pleumon e dá sequência à Operação O2, realizada ainda em maio dentro da mesma investigação.

São investigados os crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

MPF vê estrutura criminosa

No pedido feito ao STJ para os mandados, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo justificou que os mandados eram necessários para apurar se a ordem de pagamento partiu de Moisés. O MPF também investiga a suposta lavagem do dinheiro desviado, que teria sido feita mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos.

"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põem em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes da covid-19", afirmou Lindôra em nota do MPF.

A subprocuradora-geral afirma que os supostos desvios são "fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense."

O lado do governo de SC

Em nota para o UOL, o governo de Santa Catarina disse que "foram entregues às autoridades policiais um celular e um computador que já haviam sido oferecidos previamente à investigação na data de 1º de julho".

O executivo ainda afirmou que "apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores e permanece à disposição das autoridades para colaborar".