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STF vai julgar quinta-feira se Bolsonaro poderá depor por escrito

O presidente Jair Bolsonaro pede para realizar, por escrito, depoimento sobre investigação que apura se ele interferiu no comando da PF - Reuters
O presidente Jair Bolsonaro pede para realizar, por escrito, depoimento sobre investigação que apura se ele interferiu no comando da PF Imagem: Reuters

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

05/10/2020 18h42

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu marcar para a próxima quinta-feira (8), o julgamento sobre se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá prestar depoimento por escrito ou deverá ser obrigado a depor presencialmente no inquérito que investiga se ele tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.

A decisão de Fux foi tomada após o relator do inquérito, ministro Celso de Mello, pedir a inclusão do caso na pauta de julgamentos. Cabe ao presidente da corte definir o calendário das sessões.

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A investigação foi aberta após o ex-ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF para se blindar contra investigações.

Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Após a primeira decisão de Celso de Mello que negou ao presidente a possibilidade de prestar depoimento por escrito, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao próprio ministro.

Como Celso estava de licença médica, o recurso foi analisado pelo ministro Marco Aurélio, que suspendeu as datas previstas para o depoimento e remeteu o julgamento do caso ao plenário virtual do STF.

Com o retorno de Celso de Mello da licença, o ministro, que é o relator do inquérito, derrubou a decisão de Marco Aurélio e remeteu o julgamento do caso para o plenário presencial do Supremo, que tem realizado as sessões por videoconferência por causa da pandemia.

Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que são ouvidas como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

Já Marco Aurélio, que chegou a divulgar seu voto sobre o tema, afirmou que o presidente da República teria o direito de responder por escrito ao interrogatório.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também defendeu que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores.

Na decisão que negou o depoimento por escrito, Celso de Mello afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio.

Entenda a investigação

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares.

Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

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