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Trevisan: Há necessidade permanente de rediscutir o sistema penitenciário

Colaboração para o UOL, em São Paulo

16/10/2020 04h00

"As instâncias superiores da Justiça também têm que rever como estão trabalhando nesse momento da pandemia", avalia a colunista do UOL, Carolina Trevisan, sobre a decisão da 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que, por causa da pandemia do novo coronavírus, concedeu habeas corpus coletivo para todos presos que tiverem a liberdade provisória condicionada ao pagamento da fiança. (Ouça a partir do minuto 21:00)

Segundo a colunista, "essa medida obriga a fazer uma coisa que já deveria ser feita durante desde os primeiros casos de covid-19 no país. "As pessoas que têm dinheiro para pagar a fiança, pagaram, e estão em liberdade, é um sistema muito injusto, então isso é benéfico", disse durante o podcast Baixo Clero #61, apresentado por Carla Bigatto e Diogo Schelp. (Ouça a partir do minuto 22:58)

Segundo a colunista, não está sendo respeitada a resolução 62, que determina que as pessoas de grupo de risco e que não cometeram crimes violentos ou com grave ameaça possam seguir para o regime domiciliar, para proteger, justamente, as pessoas presas.

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"A gente tem um sistema carcerário superlotado, e o Superior Tribunal de Justiça tem negado habeas corpus para mulheres, gestantes e mães de crianças até 12 anos, mais agora na pandemia, do que antes da pandemia", disse. (Ouça a partir do minuto 21:00)

Já Diogo Schelp acredita ser uma decisão que veio em um momento errado. "Se é que existia a necessidade de soltar preso em massa, em algum momento, por causa da pandemia, acho que agora a necessidade é cada vez menor", disse.

O colunista contextualiza que agora os estados já estariam flexibilizando as atividades, porque a taxa de contágio da covid-19 estaria caindo. "Então por que soltar presos agora? Eu não vejo sentido", disse. (Ouça a partir do minuto 23:48)

O podcast também aborda o caso André do Rap, que é considerado foragido desde a noite de sábado, e a situação do vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), que foi encontrado com dinheiro escondido na cueca.

Baixo Clero está disponível no Spotify, na Apple Podcasts, no Google Podcasts, no Castbox, no Deezer e em outros distribuidores. Você também pode ouvir o programa no YouTube. Outros podcasts do UOL estão disponíveis em uol.com.br/podcasts.

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