Lagosta, aborto, Deus e Lava Jato: o que Kassio Marques disse em sabatina

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o desembargador federal Kassio Nunes Marques a hoje por sabatina no Senado. Em sua fala inicial, ele citou Deus e trechos da Bílbia. Depois, respondeu perguntas sobre aborto, Lava Jato e polêmicas sobre seu currículo.

Marques também justificou sua decisão de liberar uma licitação do STF para o fornecimento de lagostas e vinhos premiados. A sabatina está sendo realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

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Para a indicação ser confirmada, Marques precisa ter o nome aprovado pela maioria dos senadores, em votação secreta que será realizada hoje no plenário do Senado. Ele concorre a vaga que era de Celso de Mello, que se aposentou este mês.

Caso das lagostas

Marques foi questionado sobre sua decisão que, como desembargador do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ªRegião), liberou no ano ado a realização pelo STF de uma licitação para a compra de refeições para eventos institucionais do tribunal que previa o fornecimento de lagosta e vinhos premiados.

O desembargador afirmou que os itens serviriam para cerimônias oficiais na recepção de "convidados ilustres", "como existe em todas as instituições brasileiras".

Essa licitação não é para almoço dos ministros, essa licitação não é para lanche dos ministros [do STF].

Deus

Em sua fala inicial, Marques agradeceu a Deus e às pessoas que o "ombrearam em oração e fé", e citou um salmo bíblico, de Isaías, versículo 12: "Eis o Deus meu salvador. Eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria, bebereis do manancial da salvação".

Católico, Marques lembrou das missas na infância como a origem de sua "fé em Deus e no Brasil".

"Foi no Colégio Diocesano, usando uniforme padrão, nas missas semanais, nas aulas de Educação Moral e Cívica e de Organização Política e Social do Brasil, que comecei a moldar minha fé em Deus e no Brasil", disse o desembargador.

Aborto

Questionado sobre a possibilidade de legalização do aborto no país, Marques afirmou ser um "defensor do direito à vida" e disse acreditar que as normas atuais para a realização legal do procedimento são adequadas.

"Dentro da quadra que já está estabelecida, analiso com muita razoabilidade a forma atual do tratamento dessa questão", disse.

No meu lado pessoal, sou um defensor do direito à vida, e tenho razões pessoais para isso, questões familiares, pessoais, experiências minhas vividas, então a minha formação é sempre em defesa do direito à vida.

Hoje no Brasil o aborto é permitido nos casos de estupro, em gestações que representem ameaça à vida da mãe e nos casos de anencefalia.

Lava Jato

O desembargador disse não ter "nada contra" a Lava Jato e afirmou reconhecer os méritos da operação no combate à corrupção. Apesar dos elogios, Marques disse que correções podem ser feitas.

"Acho que não há um brasileiro, um membro do Ministério Público ou um magistrado que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil", declarou.

Eu, pessoalmente, não tenho nada contra nenhuma operação de que eu tenha notícia no Brasil, principalmente quando ela é conformada com estes elementos: participação do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Polícia Judiciária.

"O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é: se houver determinado ato ou conduta, seja da autoridade policial, seja de algum membro do Ministério Público ou de algum membro do Poder Judiciário, essas correções podem ser feitas, nada é imutável."

Prisão em 2ª instância

Marques defendeu que o tema da prisão em segunda instância deve ser definido pelo Congresso Nacional, e voltou a defender que a regra, mesmo se obrigatória, não deve ser aplicada de forma automática e cabe ao Judiciário decidir em cada caso quando é necessária prisão.

A regra da prisão em segunda instância foi derrubada pelo STF em 2019, após ficar em vigor desde 2016, também por decisão do tribunal.

O desembargador comparou o caso de um "pai de família" que se envolve numa briga de bar e o de um traficante "criminoso habitual" que, segundo Marques, não deveriam ter tratamento semelhante sobre a prisão em segunda instância.

Garantismo

Na sabatina, Marques afirmou ser um juiz de perfil garantista e disse que o termo não tem relação com posições contrárias ao combate à corrupção.

O garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção. Absolutamente. O garantismo judicial é tão somente dar ao cidadão brasileiro, seja ele quem for, a garantia de que ele percorrerá o devido processo legal e terá legítima defesa.

Questionamentos ao currículo

O desembargador também rebateu os questionamentos a seu currículo e afirmou que as críticas foram causadas por "incompreensão" das regras educacionais europeias.

Marques afirmou que as universidades de Salamanca (Espanha) e Messina (Itália) permitem cursar simultaneamente cursos de doutorado e pós-doutorado.

O magistrado também afirmou que a expressão "postgrado" utilizada por ele no currículo para citar um curso na Universidade de La Coruña, não tem semelhança com os títulos de pós-graduação nacionais.

Sobre a suposição de plágio na sua dissertação de mestrado pela Universidade Autônoma de Lisboa, Marques afirmou que o texto foi aprovado pelo sistema antiplagio da instituição e que a mera citação de outros trabalhos no texto acadêmico não configura plágio.