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Bolsonaro é condenado a indenizar colunista do UOL

Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

10/12/2020 23h26Atualizada em 10/12/2020 23h33

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar em R$ 10 mil a colunista Bianca Santana, de Ecoa, por danos morais, após acusá-la de propagar notícias falsas. A decisão é do juiz César Augusto Vieira Macedo, da 31ª Vara Cível do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), e o presidente ainda pode recorrer.

O caso aconteceu durante uma live, em 28 de maio deste ano. Na ocasião, Bolsonaro atribuiu à jornalista uma matéria que ela não escreveu, sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter barrado uma propaganda eleitoral de Fernando Haddad (PT) que acusava o presidente — então candidato — de ter votado contra a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), voltada a pessoas com deficiência.

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Na mesma semana, Bianca publicou um texto citando relações entre pessoas próximas a Bolsonaro e os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco, no Rio de Janeiro. A colunista defendeu a tese de que a federalização do caso interessava ao presidente, que, segundo ela, queria se aproveitar do cargo para proteger os mandantes do crime.

Dois meses depois, em outra live, Bolsonaro se desculpou por citar o nome de Bianca e acusá-la de disseminar notícias falsas. "Lamento o ocorrido na live de 28 de maio. Peço desculpas à jornalista Bianca Santana. Eu fiz referência a várias reportagens de fake news, e uma falei que era dela. Não era dela, tinha o nome dela lá embaixo. Houve equívoco da minha parte", disse.

A transmissão também foi excluída das redes sociais do presidente.

O pedido de desculpas foi suficiente para que o juiz reduzisse a indenização inicialmente pleiteada, de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Embora Bianca tenha argumentado que a menção ao seu nome não foi "meramente um erro", Macedo entendeu que a quantia reduzida "é razoável e suficiente à compensação, estando ainda em conformidade com a mais recente jurisprudência".

Nas redes sociais, Bianca comemorou a decisão do TJ-SP. "Uma vitória, dentre tantas que a população negra deveria ter na justiça. Uma condenação, dentre as agressões de Jair Bolsonaro, seus filhos e ministros feitas a jornalistas e comunicadoras constantemente. Só a luta muda a vida!", escreveu.

A jornalista pretende doar o dinheiro "para a busca de justiça pelo assassinato de Marielle Franco", como anunciou no dia do pedido de desculpas de Bolsonaro, em 30 de julho.

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