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Lira diz que caso Daniel Silveira é "absolutamente fora da curva"

03.fev.2021 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) - Luis Macedo/Câmara dos Deputados
03.fev.2021 - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

18/02/2021 20h07

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse considerar o episódio que envolve o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) "absolutamente fora da curva". A declaração foi dada na noite de hoje após visita feita ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Silveira foi preso em "flagrante delito" na noite de terça-feira (16) por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Lira evitou avaliar a decisão do Supremo de manter por unanimidade a prisão do parlamentar e confirmou que a Câmara se reunirá amanhã, às 17h, para decidir se respalda a prisão. "Não há qualquer reprimenda ao que aconteceu e, amanhã, como já foi anunciado, a partir das 17 horas se pronunciará soberanamente no seu plenário a respeito do caso que é absolutamente fora da curva", definiu.

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O presidente da Câmara explicou que não há crise entre os Poderes e que as decisões devem ser respeitadas. "Eu acho que cada Poder tem a sua atribuição nos julgamentos, de como vai ser o placar. Ao presidente da Casa cabe ter o equilíbrio necessário para conduzir o processo, e o plenário é quem decidirá com tranquilidade. A independência dos Poderes preconiza isso: ao Judiciário cabe julgar; ao Legislativo cabe legislar; e ao Executivo executar. Essa posição esta bastante claro, sem nenhum tipo de crise", disse Lira.

Pacheco afirmou que a prisão do deputado Daniel Silveira não foi comentada durante a visita a Fux.

"Quero afirmar a vocês, porque é muito importante essa mensagem, a democracia do Brasil está firma e forte. E o ambiente é um ambiente de paz e de busca de consenso, é isso que vamos buscar fazer a todo instante. É essa busca de boa convivência entre os poderes, para fortalecer o estado democrático de direito, que é o que importa nesse momento", afirmou.

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que a prisão do deputado bolsonarista deve ser mantida pelo plenário da Casa.

Alguns parlamentares também costuram uma solução para relaxar a prisão de Silveira sem confrontar o STF, conforme apuração do UOL.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou ontem que "parece incontestável" que Silveira cometeu um crime. Entretanto Ramos defendeu que há "consistentes controvérsias sobre a caracterização do flagrante".

Entenda o caso

Daniel Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou rear mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

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