Lava Jato: Contratar ex-procurador suíço renderia 'docs da investigação'
Procuradores da força-tarefa da Lava Jato debateram a contratação do ex-procurador suíço Stefan Lenz, que liderou as investigações da Odebrecht na Suíça, como uma forma de obter documentos oriundos de apurações internacionais com maior facilidade. Os diálogos em um aplicativo de mensagens foram incluídos pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em petição encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (22).
Para a defesa de Lula, as conversas privadas obtidas pela Operação Spoofing evidenciam a relação estreita da Lava Jato com Stefan Lenz —que já havia encaminhado a procuradores documentos por fora dos canais oficiais de cooperação— e indicam que a força-tarefa apostava na obtenção informal de mais arquivos mesmo após o pedido de demissão dele do MP suíço.
Reportagens do UOL, em parceria com o site The Intercept Brasil, mostraram que a Lava Jato trocou informações com autoridades suíças fora dos canais oficiais de cooperação.
Ao UOL, o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná) afirmou que "os procedimentos e atos da força-tarefa da Lava Jato sempre seguiram a lei e estiveram embasados em fatos e provas. As supostas mensagens são fruto de atividade criminosa e não tiveram sua autenticidade aferida, sendo íveis de edições e adulterações".
Stefan Lenz, que abriu um escritório de advocacia em seu país, sempre negou envolvimento em suposta cooperação ilegal e refutou hoje que sua eventual contratação no Brasil tivesse como objetivo franquear "o total a processos suíços relevantes" (leia mais abaixo).
"Conseguiríamos obter os docs"
Diálogos de 24 de janeiro de 2017 mostram procuradores debatendo a possível contratação de Stefan Lenz para trabalhar no caso da Odebrecht. Não havia impedimentos para que o suíço —que pedira demissão do MP de seu país em outubro do ano anterior— atuasse no Brasil. Mensagens atribuídas ao procurador Orlando Martello evidenciam contudo que através de Lenz, as autoridades brasileiras pretendiam obter documentos sigilosos.
"Acho que ele [Lenz] pode ser muito útil, sobretudo para tomar pé de tudo o que tem lá. Parece que há muito mais. No mínimo, conseguiríamos obter todos os docs da investigação lá. Seria um upgrade na investigação fenomenal!", disse Martello ao então chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol.
Martello também faz ponderações sobre o suíço e alerta para possíveis críticas sobre o salário a ser pago ao ex-procurador.
"Fora essas considerações, acho que seria de grande valia a contratação dele. Talvez nunca conseguimos todas as provas e contas que queremos sem ele. Ele vai conseguir nos ajudar, inclusive, na quebra de contas em outros países. Ele é fuçado, destinado, workholic, que vai querer - e precisa - mostrar serviço. Tudo favorável."
Alguns minutos depois, Deltan responde com um sinal de "positivo" às falas de Martello.
Lenz atuaria através da PGR
A PGR (Procuradoria-Geral da República) quis contratar os serviços de Stefan Lenz, considerado dentro do MP suíço como o "cérebro" das investigações sobre o caso brasileiro, e que atuaria como uma espécie de "consultor" no que dizia respeito às investigações sobre a Odebrecht.
Em carta enviada em julho de 2016 (antes de deixar o MP suíço) para Orlando Martello, Lenz sugeriu que a Petrobras o contratasse para ampliar a possibilidade de a empresa recuperar dinheiro desviado no âmbito das investigações sobre a estatal.
Ele acenou com a proposta quando ainda ocupava o cargo no Ministério Público da Suíça e indicou que existiam investigações desconhecidas dos brasileiros que poderiam ser úteis. Quando já não era procurador, Lenz chegou a visitar a Petrobras.
"Eu nunca fui contratado pela Petrobras e nunca ajudei", disse Lenz ao UOL recentemente. "Não houve prática ilegal na troca de provas e informações entre mim e a equipe de Lava Jato."
A contratação contudo não foi efetivada nem pela Petrobras nem pela PGR, mas Lenz conseguiu fechar um acordo para colaborar com procuradores peruanos, que também investigavam sua classe política e pagamentos por parte da Odebrecht, no ano de 2017.
O que diz Stefan Lenz
Ao UOL, o ex-procurador suíço disse hoje por e-mail após ter o às mensagens vazadas não ser "segredo que os procedimentos de Assistência Jurídica Mútua demoram muito tempo — especialmente na Suíça— e podem sofrer atrasos de meses ou anos, devido a possíveis recursos legais das partes envolvidas".
Lenz afirmou que defende que "entes públicos e privados que tenham sido prejudicados por atos de corrupção se considerem como requerentes privados nos procedimentos suíços e participem como litigantes nas investigações criminais. Como tal, os mesmos poderiam ter o integral aos processos na Suíça".
A sua possível contratação para atuar no caso Odebrecht, portanto, teria sido para que ele se tornasse "um demandante privado na Suíça e não um advogado que teria dado às autoridades brasileiras e outras autoridades ou empresas estatais a possibilidade de obter o total aos processos suíços relevantes", afirmou.
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