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Operação Lava Jato

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Sempre estivemos corretos, diz defesa de Lula após anulação de condenações

Cristiano Zanin (centro) e Valeska Teixeira (esquerda), advogados de Lula - Theo Marques/Estadão Conteúdo
Cristiano Zanin (centro) e Valeska Teixeira (esquerda), advogados de Lula Imagem: Theo Marques/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

08/03/2021 17h56

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou hoje após a anulação das condenações do ex-presidente determinadas pela Justiça Federal de Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira afirmaram que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin mostra que sempre estiveram corretos na defesa de Lula.

Além de ter anuladas as sentenças que motivaram a sua prisão por um ano e sete meses, Lula também volta a se tornar elegível, estando apto para disputar as eleições presidenciais do ano que vem.

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"A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica", afirma a nota da defesa de Lula.

Os advogados também citaram o termo lawfare, que remete à ideia de perseguição jurídica e política pelo uso da lei.

"Nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele", diz a nota.

A defesa ressalta, porém, que a decisão de Fachin não pode "reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito".

Lula teve as condenações nos processos sobre o tríplex do Guarujá (SP) e o sítio de Atibaia (SP) anuladas hoje. A decisão de Fachin foi em resposta a um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente em novembro do ano ado.

Conluio entre Moro e força-tarefa

Os advogados do ex-presidente voltaram a reforçar a tese que vêm defendendo nos últimos anos para alegar a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, que já foi titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e condenou o petista no processo sobre o tríplex. Para a defesa de Lula, houve um conluio entre Moro e procuradores de Curitiba, como o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

"Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da força-tarefa de Curitiba", diz a nota.

A defesa lembra que há mais de cinco anos tenta o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal em Curitiba para julgar Lula, e cita "o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador".

Os advogados de Lula citam como principal prova do conluio as mensagens trocadas entre Moro e integrantes da força-tarefa, obtidas por meio de um ataque hacker e que foram entregues pela defesa ao STF.

Instituto vê "prejuízos irreparáveis"

O Instituto Lula, que está no centro de mais dois inquéritos da Lava Jato sobre o ex-presidente e que serão remetidos à Brasília com a decisão de Fachin, também se manifestou sobre a anulação das condenações. A instituição comemorou o fato, mas citou "prejuízos irreparáveis" à entidade e a Lula.

"A decisão reafirma tudo o que a defesa sustenta desde 2016. Mas infelizmente ela chega tarde demais e depois de causar prejuízos irreparáveis não apenas ao Instituto Lula e ao ex-presidente, mas também ao país e à própria Justiça", diz a nota do Instituto Lula.

"Há cinco anos, já se sabia que a vara de Curitiba não era competente e que Lula jamais cometeu crime algum. Moro criou uma farsa com promotores para criminalizar o Instituto, o ex-presidente e afastá-lo das eleições. É lamentável que o Brasil e a democracia tenham pagado um preço tão alto antes que essa injustiça fosse reconhecida", acrescenta o posicionamento da instituição.

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