;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Juíza que pesquisou Lava Jato é citada 11 vezes em votos contra Moro

A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, pesquisadora da USP, teve sua obra sobre a Lava Jato citada 11 vezes por Mendes e Lewandowski - Divulgação
A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, pesquisadora da USP, teve sua obra sobre a Lava Jato citada 11 vezes por Mendes e Lewandowski Imagem: Divulgação

Marcelo Oliveira*

Do UOL, em São Paulo

10/03/2021 04h00

A juíza federal Fabiana Alves Rodrigues, mestre em ciência política pela USP, tornou-se ontem (9) uma personagem no julgamento que está decidindo — desde 2018 — se o ex-juiz Sergio Moro, agiu de forma parcial nos processos contra ex-presidente Lula na Operação Lava Jato.

No julgamento que está empatado em 2 a 2 e foi interrompido novamente nesta terça-feira, após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, a juíza substituta na 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo foi citada 11 vezes nos votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski contra Moro.

Relacionadas

Brêtas rebate ataques de Gilmar aos atos na Lava Jato: 'Lisura no trabalho'

Gilmar diz que Moro foi parcial e fala em 'maior crise da Justiça' no país

'Sou insuspeito de ter simpatia ou envolvimento com PT', diz Gilmar Mendes

Especializada em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, como Moro, Fabiana é autora do livro "Lava Jato: Aprendizado Institucional e Ação Estratégica na Justiça" (ed. WMF).

Gilmar Mendes citou a autora duas vezes e Lewandowski outras nove durante os longos votos nos quais ambos entenderam que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente.

Citação valoriza produção científica, diz juíza

Procurada pela reportagem, a juíza disse que ficou "muito honrada" com a menção ao seu livro, o que, segundo ela, "mostra o valor da produção científica para o país".

No último sábado, a autora publicou um artigo na Folha de S. Paulo no qual analisou que a dissolução da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba "expõe erro de usar Justiça para fazer política".

Menções usadas por ministros são críticas à Lava Jato

Ao dizer que Moro atuava de "forma proativa" e que ava "por cima dos limites da demarcação do princípio constitucional do juiz natural [que define as regras sobre que juiz analisa um caso]", Mendes citou trecho do livro da autora.

Sobre o assunto, a juíza-pesquisadora escreveu: "o tema da competência para julgar os casos da Lava Jato de Curitiba encerra o que talvez seja o melhor exemplo de ação estratégica usada para se esquivar da incidência dos preceitos legais, em busca dos resultados atingidos pela operação".

Na segunda (8), em decisão monocrática, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato. O ministro entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tem poder (competência) para julgar quatro ações que envolvem Lula —o do tríplex, o do sítio de Atibaia, o de compra de um terreno para o Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na primeira menção ao trabalho da autora em seu voto, Lewandowski cita as vantagens "diretas e indiretas (...) obtidas pelos mentores da operação curitibana" e usa um trecho do livro em que a pesquisadora retrata o circuito de palestras remuneradas feitas por Moro, Dallagnol e outras autoridades ligadas à Lava Jato no Brasil e no exterior.

Condução coercitiva visava constranger Lula citam ministros

Tanto Mendes quanto Lewandowski citaram também a juíza ao analisarem a condução coercitiva de que foi alvo o ex-presidente há exatos cinco anos — e declarada inconstitucional pelo STF da forma como era aplicada pela Lava Jato, para a colheita de depoimentos.

Lewandowski comparou a medida contra Lula ao transporte de "animais para o matadouro". "Trato da condução coercitiva do paciente, que foi de uma violência inominável, que depois o Supremo considerou inconstitucional, flagrantemente inconstitucional", disse o ministro ao votar

Nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República"
Ricardo Lewandowski, ministro do STF

A condução coercitiva de Lula foi um dos sete pontos elencados pela defesa do ex-presidente para pedir a suspeição de Moro.

Sobre o tema, a autora escreve em seu livro que "a racionalidade da condução coercitiva sem prévia intimação reside no constrangimento imposto ao investigado".

* Colaboraram Carolina Marins e Leonardo Martins, do UOL, em São Paulo, e Guilherme Mazieiro, do UOL, em Brasília

As mais lidas agora

Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender ação sobre golpe

Apostas de GO e SP acertam Lotofácil e ganham R$ 4,3 milhões; veja dezenas

Carla Zambelli tem grande chance de ser presa e extraditada, avalia jurista

Política

Colunas

Musk tem um dragão (real oficial) pra usar contra Trump

Josette Goulart

uol

Bulla: Lula tenta aproveitar tarifas de Trump para conseguir acordo com UE

Colunas

Bolsonaro tenta se descolar de plano de Eduardo para punir Moraes nos EUA

Carla Araújo e Letícia Casado - Colunista

Lupa

É falso que a Câmara suspendeu processo de golpe de estado no STF

Política

Carla Zambelli tem grande chance de ser presa e extraditada, avalia jurista

Política

Moraes nega pedido de Braga Netto para suspender ação sobre golpe

Política

Zambelli pede afastamento do cargo de deputada; Coronel Tadeu assume

Política

Casado: Fuga de Zambelli ocorre no pior momento para Bolsonaro

Tilt

Mendonça vota para proibir remoção ou suspensão de perfis nas redes sociais

Colunas

Reinaldo: Sobre redes sociais, indago Mendonça se é licito incendiar igreja

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: Pesquisa vê Lula empatado com adversários. E algumas estranhezas

Reinaldo Azevedo