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Oposição pede impeachment de Bolsonaro por suposto uso das Forças Armadas

Arquivo - Uma das principais justificativas para o pedido é que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao supostamente usar as Forças Armadas para praticar "abuso de poder" - Ueslei Marcelino/Reuters
Arquivo - Uma das principais justificativas para o pedido é que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao supostamente usar as Forças Armadas para praticar "abuso de poder" Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

31/03/2021 11h34Atualizada em 31/03/2021 12h43

Em meio à crise entre a cúpula militar e o governo federal, líderes de oposição apresentaram hoje um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Uma das principais justificativas para o pedido é que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao supostamente usar as Forças Armadas para praticar "abuso de poder" e tentar impor visões autoritárias, na visão dos parlamentares.

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"A troca de comando do Ministério da Defesa, anunciada na segunda-feira (29) confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas", afirma trecho do pedido.

Os articuladores da medida são os líderes da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), da Minoria na Câmara, Marcelo Freixo (Psol-RJ), da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), e da Minoria no Congresso Nacional, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Os parlamentares declararam apoio ao general Fernando Azevedo e Silva por defender a preservação das Forças Armadas como instituições de Estado enquanto à frente do Ministério da Defesa. Para os congressistas, a saída dele junto à de comandantes das Forças Armadas aconteceu por não apoiarem Bolsonaro como o presidente gostaria.

No pedido, consta ainda que as trocas são uma "tentativa de cooptação dos quartéis, incitando uma espécie de revolta natural de militares com o status quo, para que almejem à mudança e à ruptura da condução dos rumos da história".

Segundo os deputados e senadores da oposição, também entre as razões que explicam a saída de Azevedo e Silva da pasta está "a exigência de Jair Bolsonaro a um maior apoio dos comandantes das Forças Armadas às suas medidas mais radicais, como usar o Exército para combater o lockdown nos Estados".

Bolsonaro tem se declarado contra medidas mais restritivas de circulação adotadas por governadores e prefeitos, chegando a entrar contra alguns no STF (Supremo Tribunal Federal), sem sucesso.

Além da crise com as Forças Armadas e do enfrentamento de Bolsonaro com governadores, os parlamentares citam no pedido de impeachment:

  • suposta provocação da animosidade entre as classes armadas contra as instituições civis, com base em manifestação da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) vista como incitação de motim. Ela é uma das principais aliadas de Bolsonaro na Câmara.
  • que "arroubos autoritários" de Bolsonaro têm como pano de fundo, entre outros motivos, sua "pública e manifesta insatisfação com o Poder Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal". "Foram inúmeras insinuações, em seus 2 anos de mandato, no sentido de fechar o Tribunal ou de tecer críticas infundadas a suas decisões e de distorcer a mens dos julgados", diz trecho.
  • que Bolsonaro "já deu diversas declarações públicas no sentido de que pretendia decretar - de ofício e individualmente - estado de sítio no Brasil, sob o argumento de enfrentar a pandemia do coronavírus".

A Presidência da Câmara já recebeu ao menos outros 60 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. A reportagem perguntou o número exato hoje à espera de análise à assessoria da Casa e aguarda retorno. Cabe ao presidente da Câmara, no caso, Arthur Lira (PP-AL), aceitar ou não o início da tramitação de um eventual processo. Ele é aliado do presidente da República.

Atualmente, a abertura de um impeachment contra Bolsonaro não conta com ampla maioria dos parlamentares, segundo relatos de deputados e senadores à reportagem. O centrão, grupo informal de partidos que se tornou a massa da base aliada do Planalto no Congresso, por exemplo, não chegou a romper com Bolsonaro, apesar de atritos recentes.

Também na avaliação dos líderes da oposição, não há hoje clima para um golpe de Estado por Bolsonaro por ele não contar com apoio do Congresso, mercado financeiro e da população.

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