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Lula pode se candidatar? Decisão do STF o torna ficha-limpa e elegível

Lula poderá se candidatar no ano que vem - Folhapress
Lula poderá se candidatar no ano que vem Imagem: Folhapress

Lucas Valença

Colaboração para o UOL, em Brasília

15/04/2021 18h52Atualizada em 15/04/2021 19h17

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficha-limpa ao seguir a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as decisões da Lava Jato contra o petista. Caso o novo processo siga um ritmo semelhante ao da 13ª Vara de Curitiba, Lula poderá se candidatar em 2022.

Com a decisão desta quinta-feira (15), os processos que tramitaram na então Vara comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro ficam sob responsabilidade de outros magistrados, que dificilmente julgarão o processo antes do próximo pleito presidencial.

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O caso do tríplex do Guarujá, responsável pela primeira condenação do petista, demorou cerca de 1 ano e cinco meses de tramitação, desde a denúncia formal, apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) no dia 9 de março de 2016, até a condenação, no dia 12 de julho de 2017.
Assim, mesmo que o processo na capital federal siga o mesmo ritmo imposto por Moro, o ex-presidente Lula continuará ficha-limpa até a eleição.

Segundo a Lei Complementar nº 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade de um político acontece caso a decisão se refira a crimes estabelecidos na própria norma e quando transitar em julgado, ou quando for "proferida por órgão judicial colegiado".

A incompetência e parcialidade do ex-juiz

A decisão de Edson Fachin, que considerou o ex-juiz Sergio Moro incompetente para julgar o ex-presidente Lula, se deu no dia 8 de março. O ministro, porém, tentou considerar sem efeito o pedido da defesa do petista, que questionava a imparcialidade do juiz.

No entanto, o presidente da Segunda Turma da Corte, ministro Gilmar Mendes, levou o habeas corpus sobre a parcialidade de Moro aos colegas. No dia 23 de março, o colegiado, após a ministra Cármen Lúcia mudar o voto, decidiu favoravelmente ao ex-presidente Lula, o que prejudicou a integridade das provas aceitas pelo ex-magistrado.

Assim, o novo juiz, com atuação na capital federal, terá de reavaliar as provas itidas anteriormente.

O julgamento desta quinta, porém, afeta quatro ações penais contra o ex-presidente. São eles: os casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, a que envolve a sede do Instituto Lula, e a que apurou as doações para a entidade do petista.

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