;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Zambelli divulga telefones de deputados que vão julgar impeachment em SC

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) - Michel Jesus/ Câmara dos Deputados - 22.abr.2019
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) Imagem: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados - 22.abr.2019

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Chapecó (SC)

07/05/2021 12h12Atualizada em 07/05/2021 14h58

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) divulgou na madrugada de hoje os números dos telefones celulares de cinco deputados estaduais de Santa Catarina. O objetivo era pressionar os políticos, que integram o Tribunal Especial de Julgamento que votou, também hoje, o segundo pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés (sem partido). Ele acabou absolvido.

A publicação foi feita na conta oficial do Twitter da parlamentar horas antes do início do julgamento. "Atenção! Hoje, sexta-feira 07/05, será o julgamento definitivo do impeachment de Carlos Moises - caso dos R$ 33 milhões gastos na "compra" de 220 respiradores de empresa fantasma. Catarinenses, cobrem seus deputados por Justiça: "ou defendem o povo ou o roubo"."

Relacionadas

SC: Tribunal aprova novo afastamento de governador em pedido de impeachment

Governador de SC é absolvido por 6 votos a 3 em 1º processo de impeachment

Governador de SC é alvo da PF por fraude de R$ 33 mi em compra de respiradores

Em um segundo post, a parlamentar colocou o nome dos deputados e os celulares. Além dos políticos, o tribunal é composto por cinco desembargadores do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), porém, os telefones deles não foram compartilhados por Zambelli.

Posta da deputada Carla Zambelli - Reprodução/Twitter - Reprodução/Twitter
Em post, Carla Zambelli (PSL-SP) divulgou celulares de deputados catarinenses
Imagem: Reprodução/Twitter

Procurada por UOL, a assessoria de imprensa da deputada informou que os telefones são funcionais e que foram retirados de um site. A reportagem ou o portal, apontado como propagar de fake news, mas não encontrou os celulares.

Durante o julgamento, o deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) reclamou da divulgação de seu celular. "Hoje realmente é um dia histórico, mas cabe aqui presidente me manifestar em desagravo, em desfavor da deputada federal Carla Zambeli que em seu Whatsapp, em seu Twitter publicou os telefones dos cinco deputados estaduais catarinenses."

"Se celulares não são de domínio público, ela feriu lei", diz advogada

A divulgação dos celulares dos deputados por Carla Zambelli pode ser considerada uma infração contra a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), observa a advogada especialista em direito digital Candida Diana Terra, do escritório Terra Sarmento Rocha Advogados. A legislação entrou em vigor em setembro do ano ado.

"Se ela teve o a esses dados (os celulares dos deputados) em razão da sua atividade parlamentar e se os mesmos foram divulgados sem autorização, sim fere a LGPD. Ela só poderia divulgar com autorização deles ou mediante um pedido judicial. Se eles não são de domínio público ela feriu a lei", explica.

Os telefones celulares não constam no site da Alesc, por exemplo. Conforme a advogada, a deputada pode responder por crime de responsabilidade devido ao "o privilegiado" dos telefones decorrente do cargo que ocupa. "Ela pode responder na esfera cível por perdas e danos se eles acionarem ela", complementa a advogada.

"Os deputados lesados também podem acionar ela na esfera cível, com base na LGPD, pedindo dados morais e materiais", complementa a advogada.

Andrea Willemin, especialista em proteção de dados da Comunidade Europeia, explica que os indivíduos são formados por três tipos de esferas - pública, privada e íntima. No caso de políticos, a esfera pública é maior em relação a outras pessoas por serem representantes da sociedade e ocuparem cargos públicos. A LGPD, explica Willemin, não se aplica nessa situação.

Porém, a especialista ressalta que isso depende do tipo de telefone.

"Se esses telefones eram telefones funcionais ou se eram privados, aí tem uma diferença. Se ela divulgou um telefone privado, pode ser que tenha entrado na esfera privada dessas pessoas e aí pode trazer um prejuízo. Se ela divulgou telefones funcionais, mesmo que não estavam públicos, aí ela está relacionando à esfera pública", disse Willemin.

Entenda o processo de impeachment em SC

Moisés era acusado de prática de crime de responsabilidade na compra fraudulenta dos 200 respiradores artificiais junto à empresa Veigamed, em abril do ano ado. Na época houve pagamento antecipado de R$ 33 milhões. Os equipamentos nunca foram entregues ao Estado e apenas parte do dinheiro foi recuperado.

Para Moisés ser afastado, eram necessários pelo menos sete votos a favor entre os dez julgadores. O governador, porém, conseguiu quatro votos contra. Outros seis votaram a favor do impeachment. Com isso, o processo será arquivado, o político reassume o cargo e Daniela Reinehr (PSL) volta a ser considerada vice-governadora.

As mais lidas agora

Lista de Trump de 'cidades obstáculos' para política migratória inclui NY e Las Vegas

Guerra das empanadas: por que ator Ricardo Darín virou meme e alvo de Milei

'Voltei a Valadares cheio de dívidas': deportações nos EUA desafiam cidade

Política

Política

Atlas: Após crise do INSS, 54% veem governo Lula como ruim ou péssimo

Colunas

Entre Bolsonaro e a democracia, Tarcísio faz opção pelo cinismo

Josias de Souza

Política

Tarcísio confirma encontros, mas nega conversa sobre golpe com Bolsonaro

Política

Defesa de Torres dispensa 5 testemunhas, inclusive Valdemar, em ação no STF

Política

Ministro do STJ pagou R$ 900 mil a suspeito de vazar processos, diz PF

Colunas

Sergipe cria bet pública, é alvo de críticas e tira jogo do tigrinho do ar

Carlos Madeiro

Política

Novo Código Civil prevê expulsão de morador antissocial e dificulta Airbnb

Política

Haddad não está se isolando, diz presidente do PT: 'Injustamente atacado'

Colunas

Haddad faz Congresso optar entre emendas e apoio da Faria Lima

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Colunas

Quem não se comunica, se trumbica, Fernandinho

Josette Goulart

Política

Bolsonaro pede dispensa de quatro testemunhas na ação do golpe