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Política

I da Covid

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Gerente-geral da Pfizer nega que cláusulas de vacina eram leoninas

Rayanne Albuquerque e Hanrrikson de Andrade*

Do UOL em São Paulo e em Brasília

13/05/2021 12h25Atualizada em 13/05/2021 16h16

O CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, negou que tenha ocorrido cláusulas leoninas no acordo com o Brasil para a aquisição de imunizantes contra a covid-19. Na perspectiva do líder da farmacêutica, algumas exigências, como prédios estatais e bases militares, foram enviadas a todos os países e não apenas ao governo federal.

Não concordo com esse posicionamento, não concordo com o qualificativo de cláusulas leoninas. Nesta pandemia a Pfizer correu riscos que requeria que todos colaborassem nesse processo. Por isso a Pfizer exigiu para todos os países as mesmas condições que exigiu para o Brasil. A referência a embaixadas não é correta, esta distorcida
CEO da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo

A cláusula leonina — ou cláusula abusiva — citada na sessão é um dispositivo contratual estabelecido unilateralmente, que prejudica os direitos da outra parte, valendo-se de relação de assimetria da relação. Relação essa que o CEO da farmacêutica nega ter existido.

A Pfizer ofereceu a possibilidade de aquisição imediata de 70 milhões de unidades da vacina, com entrega agendada a partir do mês de dezembro de 2020. No entanto, o Ministério da Saúde, comandado na altura, pelo general Eduardo Pazuello, impôs uma série de exigências.

As negociações não prosseguiram com celeridade, se arrastando até o mês de março deste ano. O primeiro lote dos imunizantes contra a covid-19 chegou no fim de abril. Na última segunda-feira (10), uma remessa complementar, com mais de 1 milhão de doses, começou a ser distribuída.

Mais 628.290 doses da vacina chegaram ao Brasil na noite de ontem. A remessa, que veio da sede do laboratório na Bélgica, desembarcou no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

Este é o terceiro lote do contrato com a farmacêutica que prevê 100 milhões de doses entregues até setembro de 2021. O Ministério da Saúde já distribuiu, até o momento, 1,6 milhão de doses do imunizante, ampliando ainda mais a campanha de vacinação em todo o país.

Negociações com o Brasil começaram em maio de 2020

Carlos Murillo informou ao colegiado da Comissão Parlamentar de Inquérito que o governo brasileiro ignorou três ofertas para a aquisição de vacinas contra o coronavírus. As negociações começaram desde maio de 2020, segundo as declarações do CEO da Pfizer na oitiva prestada no Senado.

As primeiras reuniões sobre a possível vacina começaram no mês de maio de 2020
Carlos Murillo, gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina

As tratativas, no entanto, sofreram entraves por exigências postas pelo governo federal para compra dos imunizantes.

Carta da Pfizer ao governo Bolsonaro

A Pfizer enviou uma carta no dia 12 de setembro de 2020 ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e para outras autoridades do governo federal. Durante dois meses, o contato seguiu sem resposta.

O documento foi entregue ontem pelo ex-secretário-executivo de Comunicação Fabio Wajngarten à I da Covid. A carta foi assinada pelo presidente mundial da companhia, Albert Bourla.

Em um dos trechos, a carta afirma que a vacina desenvolvida pela Pfizer em parceria com a BioNTech era uma "opção muito promissora" para ajudar o governo Bolsonaro a "mitigar a pandemia".

"Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020", diz a carta, obtida ontem pelo UOL.

* Com a colaboração de Ana Carla Bermúdez

A I da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e rees federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.