;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Juíza arquiva inquérito contra chargista que associou Bolsonaro ao nazismo

Investigação foi pedida por André Mendonça, à época Ministro da Justiça - Pedro Ladeira/Folhapress
Investigação foi pedida por André Mendonça, à época Ministro da Justiça Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

26/05/2021 18h35Atualizada em 26/05/2021 19h03

A Justiça Federal de Brasília arquivou hoje um inquérito, aberto em julho do ano ado, contra o cartunista Renato Aroeira e o jornalista Ricardo Noblat em razão de uma charge que associava o presidente Jair Bolsonaro ao nazismo. A investigação havia sido pedida pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que à época era ministro da Justiça, com base na Lei de Segurança Nacional.

Na ilustração, que leva o título de "Crime continuado", Bolsonaro usa uma lata de tinta para transformar uma cruz vermelha em uma suástica nazista. Era uma alusão ao fato de que o presidente sugeriu, em sua live semanal, que a população invadisse hospitais para checar a ocupação de leitos com pacientes de Covid-19. Noblat era investigado por ter publicado a charge em suas redes sociais.

O ex-ministro da Justiça André Mendonça pedia que os dois fossem enquadrados no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de até 4 anos de prisão para o crime de "caluniar ou difamar o Presidente da República".

O MPF (Ministério Público Federal), no entanto, avaliou que Aroeira não cometeu crime contra a honra de Bolsonaro, e limitou-se a "expor suas críticas, por meio de charge, à forma como conduzidas as políticas de enfrentamento à propagação do vírus, em especial, induzindo as pessoas a duvidar das informações de lotação das UTIs nos hospitais". Com esse entendimento, o próprio MPF pediu o arquivamento do caso.

A juíza Pollyana Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, concordou com o argumento do órgão de que a conduta de Aroeira e Noblat não atingiu a integridade e a segurança do Estado brasileiro. A magistrada também descartou que tenha havido crime contra a honra de Bolsonaro.

"As condutas investigadas, tanto a do cartunista que produziu a charge como a do jornalista que a replicou, consubstanciam exercício do direito à livre manifestação do pensamento e expressão", escreveu a juíza em sua decisão.

"Estou aliviado, e acho que é a Justiça retomando o controle nesse período turbulento que estamos vivendo", analisou Aroeira. O arquivamento, segundo ele, "é bom para a liberdade de expressão e para a imprensa como um todo".

Para Ricardo Noblat, a decisão era previsível porque o MPF já havia pedido o arquivamento. "É uma confirmação de que não havia razão para invocar a Lei de Segurança Nacional ou qualquer outra", avalia o jornalista. "Esse pedido de inquérito foi claramente para intimidar a mim e principalmente ao Aroeira. Não é a primeira vez que o governo faz isso e creio que não será a última", completou.

O UOL procurou o Ministério da Justiça para que se manifeste sobre o arquivamento e informe se pretende recorrer da decisão. Assim que houver resposta, ela será incluída na reportagem.

Derrotas do governo

Este não é o primeiro arquivamento de investigações contra críticos de Bolsonaro, por supostas violações à Lei de Segurança Nacional. No último dia 12, a Justiça Federal do Rio de Janeiro encerrou um inquérito contra o youtuber Felipe Neto por ter chamado Bolsonaro de "genocida".

Em janeiro, outra investigação aberta a pedido de André Mendonça, contra o advogado Marcelo Feller, acabou em arquivamento. Durante um debate na emissora CNN, Feller criticou a gestão de Bolsonaro na pandemia e usou termos como "genocida", "criminoso" e "omisso". Em ambos os casos, o Ministério Público também não viu crime por parte dos investigados.