Bolsonaristas criam vaquinha para pagar fiança do deputado Daniel Silveira

Bolsonaristas criaram uma campanha de arrecadação de fundos para pagamento da fiança do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na tarde de hoje após desrespeitar o uso da tornozeleira eletrônica —ele teria repetido a violação 36 vezes. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decretou a prisão acatando o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). Desta vez, o ministro não fixou fiança.

A vaquinha foi lançada pelo deputado federal e colega de partido Carlos Jordy (PSL-RJ). Ele pede para que apoiadores contribuam com qualquer valor. Até as 22h57 desta quinta-feira (24), bolsonaristas haviam arrecadado R$ 28.446,00. A meta é chegar aos R$ 100 mil. Segundo o site, 519 pessoas colaboraram com a campanha.

"Mais uma prisão ilegal do Deputado Daniel Silveira ordenada pelo ditador Alexandre de Moraes. Sua liberdade e de sua família dependem da liberdade de Daniel Silveira. Contribua com qualquer valor", escreveu Jordy, nas redes sociais.

Na página da plataforma, Jordy apela a "cada um dos brasileiros indignados com esse totalitarismo do talitarismo do STF" para doar pelo menos R$ 1. Segundo ele, "a sua liberdade e a da sua família dependem da liberdade de Daniel Silveira".

"Se cada um dos brasileiros indignados com esse totalitarismo do STF doar 1 real, temos certeza que atracaríamos milhões, mas não é necessário tudo isso. Precisamos arrecadar R$ 100 mil para pagar a fiança para libertarem Daniel [Silveira]. É um valor alto, mas que, se todos puderem ajudar com qualquer valor, arrecadaremos a quantia para garantir a liberdade ao amigo que sempre foi porta-voz dos brasileiros que prezam pela Liberdade. A sua liberdade e a da sua família dependem da liberdade de Daniel", diz o parlamentar.

No último dia 10, Moraes determinou que o deputado pagasse uma fiança de R$ 100 mil após o parlamentar violar por diversas vezes o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Foi dado a Silveira um prazo de 48 horas para desembolsar o valor, após a abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal.

Caso o deputado bolsonarista não cumprisse com a decisão, outras medidas cautelares poderiam ser impostas, inclusive a decretação de prisão preventiva. Na ocasião, Moraes também determinou que um inquérito fosse instaurado para apurar o crime de desobediência, e o ministro do STF pediu para que a polícia ouvisse o depoimento de Silveira sobre o que ocorreu.

Na decisão de hoje, Moraes afirmou: "Não consta dos autos, entretanto, qualquer notícia de depósito da fiança estabelecida. Pelo contrário, Daniel Silveira, em petição protocolada às 13h38min de 23/6/2021, informou que não depositou nenhum valor, circunstância que se verifica até o momento. A contagem do prazo de 48h para o depósito, iniciada dia 21/6/2021 - primeiro dia útil após a intimação -, está inequivocamente esgotada".

Em nota, a defesa do deputado disse estar "inconformada" com a "decisão monocrática" do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados afirmaram que "não há como falar em rompimento do equipamento de monitoramento, o que seria somente possível após verificação pelo órgão responsável, o que não aconteceu", ressaltando ainda que o "equipamento está sujeito a falhas, uma vez que depende de sinal de satélite".

"Evidente que é dispensado ao processo do deputado tratamento diferenciado. A velocidade em que são exarados despachos pelo Ministro Relator não condiz com a realidade e normalidade dos processos sujeitos a apreciação na Corte Suprema, o que deixa indene de dúvidas a perseguição e pessoalidade imprimida no feito. Em sentido diametralmente oposto, os pedidos da defesa, tramitam a os lentos, ou seja, não é despendido o mesmo empenho. Um peso e várias medidas", diz o texto.

A defesa de Daniel Silveira promete acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, visto que na avaliação da equipe, o deputado sofre "reiteradas violações dos direitos individuais".