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Haddad critica movimento por semipresidencialismo: fere a soberania popular

Fernando Haddad diz que "soberania popular" seria vítima de mudança de sistema - Marlene Bergamo/Folhapress
Fernando Haddad diz que "soberania popular" seria vítima de mudança de sistema Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

19/07/2021 10h18Atualizada em 19/07/2021 13h27

O ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT), criticou o movimento pela implementação do semipresidencialismo no Brasil e disse que a mudança de sistema agrediria a soberania popular.

Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sugeriu publicamente mudar o sistema para o semipresidencialismo em 2026. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Lira articula com aliados a mudança por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

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"O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse Haddad.

Ao dizer "impeachment sem crime", Haddad se refere ao processo que culminou com a saída de Dilma Rousseff da presidência por crime de responsabilidade em 2016, contestado pelo PT.

O petista ainda fala em 'fraude eleitoral' em 2018 referindo-se a alegações de influência de fake news na eleição de Jair Bolsonaro (sem partido). Haddad foi derrotado pelo atual presidente no segundo turno.

Arthur Lira diz que tema não é invenção dele

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse hoje nas redes sociais que o debate acerca do semipresidencialismo "não é invenção" dele e que não há nenhum tema que não possa ser debatido na Casa.

"Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha", afirmou.

Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha.

-- Arthur Lira (@ArthurLira_) July 19, 2021

Lira explicou que "não há temas que não possam ser discutidos na Câmara" e disse defender essa bandeira "com muita honra e compromisso público" desde o início da sua campanha ao cargo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Lira articula com aliados a mudança por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Semipresidencialismo

A proposta de semipresidencialismo prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um "contrato de coalizão", com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.

Na prática, é o primeiro-ministro que toca a istração do País e conduz o "varejo político". Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.

A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.

*Com informações da Estadão Conteúdo

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