Sob ameaça, PCdoB descarta fusão e aposta na federação de partidos

Partido histórico, mas com apenas oito deputados no Congresso e ameaçado pelo endurecimento da cláusula de barreira, o PCdoB tem avaliado alternativas para sobreviver em âmbito nacional. No momento, um projeto de lei que cria federações partidárias é visto como a melhor opção de sobrevivência da legenda, conforme apurou o UOL.

O projeto permite a dois ou mais partidos se reunirem em uma federação para atuar como se fossem uma única sigla nas eleições. E, diferentemente das coligações partidárias, que os deputados buscam ressuscitar, o texto das federações prevê que essa união tenha que durar pelo menos quatro anos. Ou seja: os federados serão obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, com aplicação da regra da fidelidade partidária.

Relacionadas

Câmara adia votação em 2º turno da reforma eleitoral

Câmara aprovou em 1º turno retorno do modelo de coligações

Barroso cita eleições nos EUA e aponta: 'para a má-fé não temos solução'

Embora os partidos possam manter seus símbolos e suas ideologias, a expectativa é que haja uma coesão e longevidade maior em torno das alianças. Na prática, os partidos pequenos ganharão uma sobrevida ao mesmo tempo em que é reduzida a quantidade de diferentes blocos no Parlamento.

O projeto foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, após ar pelo Senado, e vai à sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode sancionar ou vetar o texto por completo, assim como vetar apenas alguns trechos. Ele ainda não se pronunciou sobre como agirá.

Caso a proposição das federações não seja transformada em lei, uma fusão com outra legenda se tornaria uma opção. Ao menos publicamente, porém, isso não é itido pelo partido.

Questionado sobre a possibilidade de uma possível fusão com outro partido, o vice-líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), afirmou que a legenda não trabalha com a hipótese e que "não há discussão sobre isso no partido".

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também disse que o partido não discute a possibilidade com demais legendas. Segundo ela, o partido trabalha com a sanção do projeto das federações partidárias.

Ainda assim, o PCdoB não definiu se realmente vai procurar formar uma federação. De todo modo, ela afirmou ser possível fazer uma união com PV e Rede ou, até mesmo, com partidos ligados a setores da centro-esquerda.

"Hoje é muito forte, entre a classe política e a sociedade, a necessidade de reduzir [o número de] partidos", afirmou.

A deputada entende que o modelo da federação, adotado na Alemanha e no Uruguai, na prática, "reduz partidos sem extingui-los", o que pode ser visto como uma boa saída para o PCdoB.

"Como extinguir um partido que tem cem anos como o PCdoB?", disse sobre a legenda, que usa como data de fundação a do Partido Comunista do Brasil (PCB), depois reformado para Partido Comunista Brasileiro, fundada em 1922 —a cisão que deu origem ao atual PCdoB é de 1962.

Mais uma alternativa para o PCdoB pode ser o retorno das coligações partidárias, que deverá ser votado em segundo turno no plenário da Câmara na terça-feira (17), por também favorecer os partidos pequenos.

Pelas coligações, os partidos podem se unir de forma mais livre impulsionando as votações das legendas coligadas no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo. Depois das eleições, as alianças podem ser desfeitas.

Um dos principais objetivos da formação das alianças é somar os tempos de propaganda na rádio e televisão das legendas envolvidas, mesmo que não compartilhem as mesmas ideologias.

Quando da extinção das coligações —na prática, em 2020—, pretendia-se justamente diminuir a incidência de partidos "de aluguel" e de partidos menores, sem representatividade numérica relevante, que têm dificuldades para se manter diante das cláusulas de barreira.

Para parte dos parlamentares e especialistas, as coligações prejudicam a governabilidade e a composição da base aliada de quem está no poder, dando mais vazão ao toma lá dá cá.

Os dez maiores partidos/blocos da Câmara dos Deputados

• PSL - 53
• PT - 53
• PL - 41
• PP - 41
• PSD - 34
• MDB - 33
• Republicanos - 32
• PSDB - 32
• Bloco Pros (11), PSC (11), PTB (10) - 32
• PSB - 31

*Com Estadão Conteúdo.