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Cúpula da PGR pede que Aras investigue Bolsonaro por incitação ao Exército

Com a indicação de Aras, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República - Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com a indicação de Aras, Bolsonaro volta a ignorar a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República Imagem: Foto: José Cruz/Agência Brasil

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

17/08/2021 19h16

Um grupo de 31 subprocuradores-gerais assinou hoje um pedido para que o PGR (Procurador-geral da República), Augisto Aras, investigue supostos incentivos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que as Forças Armadas ajam contra a democracia. Segundo os signatários do documento, Bolsonaro pode ter cometido incitação ao crime, prevista no Código Penal, e um crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

No pedido, os subprocuradores (que atuam na PGR e ocupam o topo da carreira no Ministério Público) citam dois episódios recentes em que Bolsonaro teria estimulado as Forças Armadas contra a democracia. O primeiro é baseado em uma matéria do site Metrópoles, que afirma que o presidente encaminhou a aliados, por meio de WhatsApp, uma mensagem nesse sentido.

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Segundo a reportagem, o texto convocava apoiadores a se manifestarem em 7 de setembro para autorizar o "nosso presidente Jair Bolsonaro juntamente com as nossas honrosas FFAA" a tomarem "decisões cabíveis". O Planalto não comentou o teor da matéria.

Em outro episódio lembrado pela cúpula da PGR no pedido, Bolsonaro teria falado no uso do "poder moderador" das Forças Armadas, no dia 12 de agosto, quando falou a uma plateia de oficiais-generais.

Terceira cobrança

Este é o terceiro manifesto dos subprocuradores para Aras em pouco mais de um mês. O primeiro, em 14 de julho, pediu providências sobre Bolsonaro ter dito que não haveria eleições no ano que vem sem o voto impresso.

O segundo, em 6 de agosto, cobrou que Aras agisse "enfaticamente" contra os ataques que Bolsonaro promoveu, em uma live no fim de julho, contra o sistema eleitoral e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Até o momento, Aras não informou em nenhuma ação no STF o que pensa dos ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Ontem, diante de um ultimato da ministra Cármen Lúcia para que se manifestasse com urgência após 13 dias de silêncio, Aras se manifestou em um processo movido por deputados do PT contra Bolsonaro.

Na resposta, porém, ele apenas informou que a PGR abriu uma Notícia de Fato (apuração preliminar), no dia 12 de agosto, sobre a conduta de Bolsonaro. Dessa forma, evitou dar juízo de valor sobre o assunto. Aras defendeu que a notícia-crime dos petistas não seja levada adiante, já que a PGR já tem uma investigação em andamento.

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