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Gilmar Mendes diz que posar com arma e ameaçar não é liberdade de expressão

Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre limites da liberdade de expressão - KEINY ANDRADE/FOLHAPRESS
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre limites da liberdade de expressão Imagem: KEINY ANDRADE/FOLHAPRESS

Do UOL, em São Paulo

27/08/2021 14h31Atualizada em 27/08/2021 14h43

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes declarou hoje que posar usando armas e fazer ameaças contra as instituições não é liberdade de expressão.

O magistrado citou a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, que chegou a ameaçar o Supremo, e assinalou que "há limites" na democracia.

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Há limites para a liberdade de expressão. Eu já disse, inclusive, a próceres do presidente da República [Jair Bolsonaro], que me trouxeram essa preocupação: 'olha é um exagero este caso da prisão do Roberto Jefferson', aquilo não se trata de liberdade de expressão
Gilmar Mendes

As declarações do ministro foram ditas em uma entrevista à GloboNews. Na visão do ministro, quem usa armas e faz ameaças dizendo que irá atirar "neste ou naquele", ou que irá receber um oficial de Justiça "a bala" não está usando a liberdade de expressão.

Os ataques ao STF e a tensão entre os três Poderes foram citados pelo magistrado ao longo da entrevista.

Gilmar afirmou ter dialogado com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a gestão ter desperdiçado "muita energia com debates pouco produtivos". Uma dessas pautas foi a do voto impresso.

"Para usar uma expressão que é muito comum e que o público usa, temos gastado muita vela com defunto ruim", afirmou Mendes.

Mendes classificou que, entre os Poderes, há um ambiente de "muito mexerico e fofocas" pela falta de diálogo.

"Acho fundamental que nós dialoguemos, estejamos com as portas abertas, inclusive para fazer esses esclarecimentos", defendeu, em entrevista à Globo.

Em meio à crise institucional no país, o ministro do STF reforçou a necessidade do diálogo e que os Poderes estejam de "portas abertas" para esclarecimentos.

De acordo com o ministro, ele disse a Bolsonaro que é preciso ter "canais diretos" para acabar com "teorias conspiratórias" que circulam entre as instituições.

Recondução de Aras à PGR

A recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras foi entendida pelo ministro como o pensamento médio do tribunal.

"Ele [Aras] certamente tem enfrentado as condições mais conflitivas dos últimos anos, em função desse ambiente tumultuado, dessas turbulências as quais nós nos acostumamos a viver no Brasil nesses últimos anos", disse Gilmar.

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