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Citado por Bolsonaro, Conselho da República pode ter Freixo e Calheiros

Ruben Berta

Do UOL, no Rio

07/09/2021 13h47

Citado em discurso a apoiadores durante a manifestação de 7 de Setembro, hoje em Brasília pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Conselho da República pode contar com dois adversários diretos do chefe do Executivo federal.

Como prevê a participação de lideranças das Casas legislativas, caso realmente seja convocado, o colegiado pode ter, por exemplo, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), líder da minoria na Câmara, e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria no Senado. Na tarde desta terça, Freixo afirmou, em suas redes sociais, que não irá comparecer. 

O conselho é um colegiado, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado por uma lei de 1990, que opina sobre temas como intervenção federal, estados de sítio e de defesa, e "questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas".

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Bolsonaro disse que convocaria os membros para uma reunião nesta quarta (8), citando inclusive o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que não está entre os participantes previstos em lei.

"Amanhã, estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara (Arthur Lira (PP-AL)), do Senado (Rodrigo Pacheco (DEM-MG)) e do Supremo Tribunal Federal (ministro Luiz Fux), com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir", disse Bolsonaro.

Apesar da afirmação, ainda não há confirmação oficial de que realmente a reunião irá ocorrer. Fux já negou que estaria presente.

Saiba mais sobre o conselho:

  • O que é: O Conselho da República é formado por 15 membros e presidido pelo chefe do Executivo. Fazem parte também o vice-presidente da República; os presidentes da Câmara e do Senado; os líderes da maioria e da minoria das duas Casas legislativas; o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com mais de 35 anos, com mandatos de 3 anos. Desses últimos, dois são de escolha do presidente, dois eleitos pelo Senado e dois pela Câmara. Não há remuneração pela participação.
  • Quando foi criado: O conselho foi criado através de um artigo na Constituição de 1988, mas foi regulamentado por uma lei de 1990, sancionada pelo então presidente Fernando Collor.
  • Para que serve: O colegiado é um órgão opinativo, que serve para aconselhar o presidente em momentos de crise institucional.
  • Quais temas discute: Os membros convocados discutem sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. A definição do que seriam as "questões relevantes" depende da avaliação do presidente da República.
  • Quem Bolsonaro nomeou: Em sua gestão, o presidente nomeou, em fevereiro, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
  • Quando foi acionado: O conselho só foi acionado uma vez, em 2018, durante a gestão de Michel Temer. Os membros foram ouvidos sobre a intervenção federal na Segurança do Rio de Janeiro. Todos aprovaram a medida, com exceção dos líderes à época da minoria no Senado, senador Humberto Costa (PT-PE), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), que se abstiveram de votar.

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