;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Entenda as principais mudanças previstas do novo Código Eleitoral

1.ago.2021 - Detalhe do teclado da urna eletrônica - Antonio Augusto/Secom/TSE
1.ago.2021 - Detalhe do teclado da urna eletrônica Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE

Leticia Lazaro

Colaboração para o UOL, em São Paulo

11/09/2021 04h00

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação eleitoral e resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em um único texto. Um dos pontos de maior polêmica, que era a criação de uma quarentena para juízes, militares e policiais, foi retirado nos destaques votados pelos parlamentares.

A Câmara deve se reunir na próxima semana para votar os destaques restantes, que não foram votados na quinta-feira. Depois disso, o projeto vai para a aprovação do Senado e, se for sancionado até outubro deste ano, já a a valer para o pleito de 2022.

Relacionadas

Quem votou contra e a favor da quarentena para juízes disputarem eleições

Quem votou contra e a favor da quarentena para militares disputarem eleição

Câmara derruba do Código Eleitoral quarentena para militar, policial e juiz

Entre as mudanças, estão novas regras na divulgação de pesquisas eleitorais, alterações nas determinações do fundo partidário e a criminalização na criação e compartilhamento de notícias falsas. Confira as principais mudanças com a aprovação:

Pesquisas eleitorais

A principal mudança se dá com a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais na véspera do pleito, obrigando os institutos a publicarem os resultados obtidos até a antevéspera da eleição.

As entidades de pesquisa precisam também divulgar, junto com os resultados, a porcentagem de acerto nas cinco últimas apurações durante as eleições.

Candidaturas coletivas

O novo Código Eleitoral dá ainda a possibilidade de candidaturas coletivas para deputados e vereadores. Na prática, isso permite que um grupo de pessoas seja responsável pelas decisões e posicionamentos de um único parlamentar eleito.

Fundo partidário

Duas mudanças importantes acontecem no fundo partidário. A primeira é uma grande flexibilização do uso dos recursos destinados às candidaturas, permitindo que os valores sejam utilizados de uma forma mais ampla do que atualmente.

O novo Código Eleitoral prevê ainda a inclusão de indígenas na regra que dobra o peso da eleição de alguns grupos minoritários para fins de Fundo Partidário. Anteriormente, mulheres e negros já estavam incluídos.

Teto para multa

a a existir um teto de multa a ser paga por partidos que tiverem as contas reprovadas.

Anteriormente, as legendas precisavam desembolsar 20% do valor a ser pago. Com a nova regra, este valor a a ser, no máximo, de R$ 30 mil, independentemente do valor da multa.

Criminalização das Fake News

O texto aprovado também prevê em lei a criminalização de notícias falsas durante o processo eleitoral. Permite também que a Justiça Eleitoral e a suspender perfis falsos e robôs nas redes sociais.

As mais lidas agora

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

Apostas do PR e TO acertam Lotofácil e ganham R$ 811 mil; confira dezenas

Haddad no covil de lobbies

Política

Colunas

Haddad no covil de lobbies

Josette Goulart

Política

Ministério da Justiça envia pedido de extradição de Zambelli ao Itamaraty

Economia

Governo publica MP com aumento de impostos para compensar recuo do IOF

Política

Deputado que presidiu sessão com bate-boca acusa bolsonaristas de tumulto

Política

Eventual prisão de Bolsonaro até outubro 'faz sentido', diz jurista

Política

Moraes manda fugitiva do 8/1 deportada pelos EUA para colônia penal

Política

Salto: Hipocrisia do Congresso com corte de gastos impressiona

Colunas

Reinaldo: Depoimento de Bolsonaro no STF asfalta seu caminho para a Papuda

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: 'Big techs' serão derrotadas no STF sobre responsabilidade civil

Reinaldo Azevedo

Tilt

STF forma maioria para responsabilizar redes por conteúdo de usuários

Política

Maior bancada na Câmara se une à oposição e nega apoio a projetos fiscais