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Flavio Bolsonaro vota a favor de lei de improbidade mais branda; veja votos

14.jul.2021 - O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), durante sessão da I da Covid - Jefferson Rudy/Agência Senado
14.jul.2021 - O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), durante sessão da I da Covid Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

29/09/2021 19h58

Por 47 votos a 24, o Senado aprovou texto-base do projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade istrativa e que, na prática, dificulta a condenação de agentes públicos. Entre os destaques, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), votou a favor. (Veja a lista completa abaixo)

"O Patriota orienta pelo 'sim'. É óbvio que a legislação precisa ser atualizada em vara de subjetividade. Fala-se aqui em impunidade. Agora não é possível, razoável, alguém que responda a alguma coisa fique assim por 10, 15, 20 anos, com uma espada em sua cabeça. É preciso que a lei coloque limites objetivos", discursou Flávio Bolsonaro.

O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho, ou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para poder avançar, mas, ainda assim, gerou polêmica no plenário. Agora, os senadores analisam destaques que podem alterar o texto.

Assim como na Câmara, o projeto teve o apoio do Centrão, do governo e do PT. Em busca de um acordo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o relator ampliou o tempo de duração do inquérito civil de 6 meses para um ano, renovável por uma única vez. Weverton Rocha também voltou atrás em mudanças que permitiriam a aplicação retroativa das disposições da Lei e que levariam à impossibilidade de punir casos de nepotismo.

Apesar disso, uma ala minoritária no Senado protestou contra a criação de uma nova regra que pode levar ao encerramento de até 40% dos casos. Essa é a mudança que encurta para quatro anos para um ato de improbidade ser punido na primeira instância. A maioria dos casos, de acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça, leva mais tempo do que isso para ser concluído.

VOTARAM A FAVOR

  • Acir Gurgacz - Sim
  • Angelo Coronel - Sim
  • Antonio Anastasia - Sim
  • Carlos Fávaro - Sim
  • Carlos Portinho - Sim
  • Carlos Viana - Sim
  • Chico Rodrigues - Sim
  • Daniella Ribeiro - Sim
  • Davi Alcolumbre - Sim
  • Dário Berger - Sim
  • Eduardo Gomes - Sim
  • Eliane Nogueira - Sim
  • Elmano Férrer - Sim
  • Fernando Bezerra - Coelho Sim
  • Flávio Bolsonaro - Sim
  • Giordano - Sim
  • Humberto Costa - Sim
  • Irajá - Sim
  • Jader Barbalho - Sim
  • Jaques Wagner - Sim
  • Jayme Campos - Sim
  • Jean Paul Prates - Sim
  • Kátia Abreu - Sim
  • Lucas Barreto - Sim
  • Luis Carlos Heinze - Sim
  • Luiz do Carmo - Sim
  • Marcelo Castro - Sim
  • Marcio Bittar - Sim
  • Marcos Rogério - Sim
  • Maria Eliza de Aguiar e Silva - Sim
  • Maria do Carmo Alves - Sim
  • Mecias de Jesus - Sim
  • Nelsinho Trad - Sim
  • Nilda Gondim - Sim
  • Omar Aziz - Sim
  • Otto Alencar - Sim
  • Paulo Paim - Sim
  • Paulo Rocha - Sim
  • Rogério Carvalho - Sim
  • Rose de Freitas - Sim
  • Sérgio Petecão - Sim
  • Vanderlan Cardoso - Sim
  • Veneziano Vital do Rêgo - Sim
  • Wellington Fagundes - Sim
  • Weverton - Sim
  • Zenaide Maia - Sim
  • Zequinha Marinho - Sim

VOTARAM CONTRA

  • Alessandro Vieira - Não
  • Alvaro Dias - Não
  • Eduardo Girão - Não
  • Eliziane Gama - Não
  • Esperidião Amin - Não
  • Fabiano Contarato - Não
  • Flávio Arns - Não
  • Izalci Lucas - Não
  • Jorge Kajuru - Não
  • Jorginho Mello - Não
  • José Aníbal - Não
  • Lasier Martins - Não
  • Leila Barros - Não
  • Mara Gabrilli - Não
  • Marcos do Val - Não
  • Oriovisto Guimarães - Não
  • Plínio Valério - Não
  • Randolfe Rodrigues - Não
  • Reguffe - Não
  • Roberto Rocha - Não
  • Rodrigo Cunha - Não
  • Romário - Não
  • Soraya Thronicke - Não
  • Styvenson Valentim - Não
*Com informações da agência Estadão Conteúdo

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