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Mendonça chega à sabatina com apoio declarado de um terço do Senado

Rafael Neves, Lucas Valença e Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

01/12/2021 04h00Atualizada em 01/12/2021 10h32

Candidato a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça André Mendonça tem apoio declarado de pelo menos um terço do Senado, que analisa hoje a indicação para o cargo em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Em levantamento feito pelo UOL, 29 parlamentares afirmaram que votarão a favor da nomeação do indicado do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para ser aprovado no plenário do Senado e nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de 41 votos, maioria absoluta da Casa. O UOL procurou todos os parlamentares. Dos 80 senadores consultados (o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, não participa da votação), outros 29 preferiram não antecipar o voto e 21 não responderam. Apenas um se declarou contrário.

O único que anuncia abertamente que não votará a favor de Mendonça é o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que vem reforçando a negativa desde a indicação feita por Bolsonaro, em julho.

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Em conversas reservadas, senadores afirmam que o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vinha apostando que Mendonça não teria os 41 votos necessários para a aprovação. Mesmo bancadas de oposição como o PT, no entanto, vêm mantendo mistério sobre o assunto.

Até o fechamento desta reportagem, 28 parlamentares haviam manifestado apoio à indicação. Após a publicação, o senador Elmano Férrer (PP-PI) informou que também votará a favor, o que elevou o total para 29. Os apoios declarados à indicação são os seguintes:

  • Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
  • Carlos Fávaro (PSD-MT)
  • Carlos Portinho (PL-RJ)
  • Carlos Viana (PSDB-MG)
  • Dario Berger (MDB-SC)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Eliziane Gama (Cidadania-MA)
  • Elmano Férrer (PP-PI)
  • Flávio Arns (Podemos-PR)
  • Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Lucas Barreto (PSD-AP)
  • Luiz Carlos Heinze (PP-RS)
  • Mailza Gomes (PP-AC)
  • Márcio Bittar (MDB-AC)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Plínio Valério (PSDB-AM)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Soraya Thronicke (PSL-MS)
  • Telmário Mota (PROS-RR)
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Outros 3 senadores não quiseram revelar os nomes, mas confirmaram que apoiarão Mendonça.

O UOL havia feito o mesmo levantamento em julho, dias depois da indicação do ex-ministro e ex-AGU para a vaga no Supremo. Na ocasião, o número de manifestações favoráveis havia sido exatamente o mesmo, 28, mas nem todos os que responderam à época se manifestaram agora.

Quatro parlamentares que haviam confirmado apoio não responderam à pesquisa desta vez: Chico Rodrigues (DEM-RR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Esperidião Amin (PP-SC) e Marcos do Val (Podemos-ES). Caso eles confirmem suas posições, a conta do ex-ministro sobe para 33 votos, o que o deixaria a 8 do total necessário.

Mendonça será sabatinado hoje na CCJ a partir das 9h. Ao final da sessão, que se estenderá até que todos os senadores interessados façam suas perguntas, o ex-ministro enfrentará uma primeira votação na própria comissão, composta de 27 membros, e precisa de maioria simples (metade dos senadores presentes à sessão) para ter parecer favorável.

Após essa etapa, o parecer é encaminhado ao plenário — independentemente do resultado. A depender do tempo e da decisão dos senadores, a decisão final pode ocorrer ainda hoje. Ambas as votações, na CCJ e no plenário, são secretas, ou seja, não será possível saber como cada parlamentar se posicionou.

Se André Mendonça, hoje com 48 anos, for aprovado pelo Senado, ele ará a ser o ministro mais novo do STF. Também indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques é alguns meses mais velho que o ex-ministro da Justiça. A expectativa é que a posse, em caso de aprovação, aconteça até o dia 17 de dezembro, último dia das atividades da Corte neste ano.

Nascido em Santos, no litoral paulista, Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando entrou na lista de postulantes após Bolsonaro afirmar, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome "terrivelmente evangélico".

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