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PSB pede que STF suspenda nota técnica que defende kit covid e ataca vacina

Partido também pediu ao STF a suspensão de duas portarias do Ministério da Saúde - Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Partido também pediu ao STF a suspensão de duas portarias do Ministério da Saúde Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Do UOL, em São Paulo

25/01/2022 16h16

O PSB acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para suspensão da nota técnica do Ministério da Saúde que classifica a hidroxicloroquina como eficaz contra a covid-19 - o que não é verdade - e menospreza a vacinação. O pedido de liminar foi protocolado hoje.

No documento, o partido alega que a diretriz demonstra um "inexplicável esforço para garantir sobrevida a medicamentos comprovadamente ineficazes". O texto também diz que a decisão "desconsidera uma série de atos legais e infralegais".

"No sentido de que a política de vacinação obrigatória de toda a população deve ser adotada em todos os atos do Poder Público no âmbito da pandemia, tendo em vista a inequívoca extensão das evidências científicas que conduzem a eficácia da imunização para o controle da doença", diz o texto.

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"Diferente do que insiste a SCTIE/Ministério da Saúde, as evidências e estudos científicos produzidos a nível mundial vão ao encontro das conclusões defendidas pela Conitec quanto à ineficácia dos medicamentos que compõem o 'tratamento precoce'"
Petição do PSB contra nota técnica do Ministério da Saúde

A norma editada pela pasta, é assinada pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. O documento nega as diretrizes que contraindicam o "kit covid" no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas.

"O enfraquecimento da campanha de vacinação e a promoção de tratamentos 'milagrosos' coloca em risco a saúde de toda a sociedade, haja vista que os especialistas e órgãos sanitários são uníssonos no sentido de que a apenas a vacinação coletiva é capaz de deter o avanço da pandemia e a gravidade dos quadros clínicos", diz o documento do PSB.

Além da nota técnica, o partido pediu a suspensão dos efeitos de outras duas portarias, também assinadas pelo secretário. Também solicitou que o Supremo determine às autoridades responsáveis a apuração, além da investigação istrativa e cível da conduta de Hélio Angotti Neto.

Outra demanda do PSB é que o STF determine ao Ministério da Saúde uma nova análise das "Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19", formuladas pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), "com amparo em critérios estritamente técnicos e alinhados às evidências e estudos científicos mundialmente reconhecidos sobre o tema".

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