;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Bolsonaro diz que tornará sem efeito revogações de 122 decretos sobre luto

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fala à imprensa em Paramaribo, no Suriname - Clauber Cleber Caetano/PR
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fala à imprensa em Paramaribo, no Suriname Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

29/01/2022 19h54Atualizada em 29/01/2022 19h54

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou hoje, por meio das redes sociais, que vai tornar sem efeito as revogações de 122 decretos relacionados a luto de personalidades.

Segundo o presidente, até hoje, foram revogados 122 decretos sobre o tema, dos quais 25 foram revogados durante a sua gestão.

Relacionadas

Queiroga: 'Quero ser lembrado como o homem que acabou com a pandemia'

Avante lança pré-candidatura de André Janones à Presidência da República

PT reavalia pedido de I contra Moro e deve apostar em apuração do TCU

As revogações costumam ser promovidas para anular normas quando a eficácia ou a validade delas já foram prejudicadas. Ou seja, quando elas não têm mais razão de ser.

A decisão de Bolsonaro não deve ter efeitos práticos relevantes, pois, atualmente, os decretos de luto têm consequências mais simbólicas. No entanto, as homenagens e os decretos pelo pesar das mortes das personalidades podem ter forte significado para simpatizantes e familiares dos que morreram.

O presidente afirmou que tomará a iniciativa "tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos".

Na terça-feira (25), o presidente decretou luto oficial de um dia devido à morte do escritor Olavo de Carvalho, considerado o "guru intelectual" de bolsonaristas.

arão a não ter mais efeito as revogações dos 122 atos, informou, independentemente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada.

Bolsonaro ressaltou, porém, que todas as revogações haviam sido feitas com amparo na legislação, citando uma lei complementar e um decreto.

O presidente da República também citou algumas personalidades cujos decretos de luto foram revogados tanto em janeiro de 1991, no governo do então presidente Fernando Collor de Mello, quanto em 2020, já no governo Bolsonaro.

Exemplos de personalidades cujos decretos de luto foram revogados em janeiro de 1991, segundo Bolsonaro:

- Tancredo Neves;
- General Médico;
- Papa Pio XII;
- Papa João XXIII;
- Santos Dumont;
- Presidente Castello Branco.

Exemplos de personalidades cujos decretos de luto foram revogados em 2020, segundo Bolsonaro:

- Rei Balduíno I, da Bélgica;
- Padre Cícero;
- Dom Helder Câmara;
- Ex-ministro Roberto Campos;
- Frei Damião.

As mais lidas agora

Ataque a ponto de ajuda humanitária deixa 31 mortos e 170 feridos em Gaza

Ataques de Israel a Gaza são genocídio e vingança, diz Lula

Antes de negociar com Ucrânia, Rússia faz maior ataque a drones desde 2022

Política

Colunas

Em meio a pressão dos EUA, STF retoma julgamento das redes sociais

Carolina Juliano

Política

'Precisamos ganhar maioria no Senado, senão vão avacalhar o STF', diz Lula

Política

Em atrito por IOF, Lula diz que Hugo Motta será 'bem tratado pela esquerda'

Política

'Quem é preso com drogas merece cadeia', diz Nikolas sobre prisão do primo

Interface

Veja as principais notícias da manhã deste domingo

Colunas

Inteligência Artificial: o fim da realidade como a conhecemos

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Política

Processo contra comentarista da Jovem Pan por golpe se arrasta no STF

Política

'Principal objetivo é destravar', diz relator da reforma do Código Civil

Colunas

João Campos assume PSB por alcance nacional, mas aumenta exposição a rivais

Carlos Madeiro

Política

PEC da Segurança: governo bate cabeça e Lewandowski encara 'luta solitária'

Política

Taxação às bets serviria para beneficiar aposentados e saúde, diz professor