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Moraes determina que PF ouça presidente do PTB em exercício em cinco dias

6.fev.2020 - O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante sessão do plenário da Corte - Rosinei Coutinho/SCO/STF
6.fev.2020 - O ministro do STF, Alexandre de Moraes, durante sessão do plenário da Corte Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Do UOL, em São Paulo

08/02/2022 18h49

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou hoje que a PF (Polícia Federal) ouça a presidente do PTB em exercício, Graciela Nienov, em um prazo máximo de cinco dias. A dirigente precisa explicar as afirmações feitas em um grupo de mensagens sobre um suposto almoço com Moraes. A ação, movida pelo PTB, pede que o STF adote medidas contra Graciela.

Determinou à Polícia Federal que proceda à oitiva de Graciela Nienov, presidente em exercício do PTB, no prazo máximo de cinco dias, para que esclareça as informações prestadas na petição ora
apresentada e a notícia de que 'em áudios vazados de um grupo de mensagens com alguns dirigentes do partido' teria insinuado que teve 'em janeiro deste ano um almoço com o ministro do Supremo Alexandre de Moraes'. Intime-se a Defesa de Roberto Jefferson Monteiro Francisco para que se manifeste sobre as alegações trazidas pelo PTB e por Júlio Leone Pereuira Gouveia no prazo máximo de cinco dias. Trecho da decisão de Alexandre de Moraes

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Graciela assumiu o comando do partido em agosto do ano ado, depois de o ex-mensaleiro ter tido prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Jefferson é alvo de inquérito sobre as chamadas milícias digitais, que apura a organização de atos com pautas antidemocráticas no país.

No fim de janeiro, Jefferson —que recebeu o direito de cumprir a pena em prisão domiciliar, recentemente— anunciou a saída de Graciela Nienov da presidência nacional da sigla sob o argumento de que ela não teria "condição moral ou política de continuar" à frente do partido.

Ela me pediu demissão e eu aceitei. Roberto Jefferson

O comunicado do ex-deputado federal veio após a divulgação de áudios vazados de um grupo de WhatsApp em que a agora ex-presidente da sigla supostamente afirmava ter marcado reunião com Moraes.

Em nota enviada ao UOL, o STF negou que o ministro tenha se encontrado com Graciela. "É absolutamente falso que Alexandre de Moraes tenha recebido em audiência, conversado pessoal ou telefonicamente com a ex-presidente do PTB, que nem ao menos conhece."

Já Graciela respondeu por nota que agradece "a oportunidade de prestar depoimento e esclarecer de uma vez por toda a farsa que alguns adversários estão tentando criar"

Além disso, ressaltou que não conhece o "ministro Alexandre de Moraes e não tinha nenhum almoço com ele. Aliás, se tivesse nada teria a dizer a ele. Não sou advogada e não cuido de questões jurídicas do partido", disse Graciela.

A nota também traz um pedido de desculpa de Graciela por "algum" possível "incômodo ao ministro".

Leia abaixo a nota na íntegra.

Eu agradeço a oportunidade de prestar depoimento e esclarecer de uma vez por toda a farsa que alguns adversários estão tentando criar, de forma maliciosa, contra mim

O suposto almoço não ou de um comentário jocoso numa conversa informal entre com amigos, quando comentávamos o fato do Roberto Jefferson ter sido levado a um hospital.

Eu não conheço o ministro Alexandre de Moraes e não tinha nenhum almoço com ele. Aliás, se tivesse nada teria a dizer a ele. Não sou advogada e não cuido de questões jurídicas do partido.

Até peço desculpa se o episódio, ainda que involuntário, causou algum incômodo ao ministro.

Também fica claro nos diálogos vazados que não houve qualquer referência a pedido de prisão de Roberto Jefferson e, portanto, é descabida e fantasiosa essa versão de que teria havido traição dos novos dirigentes ao ex-deputado.

Dirigente contesta demissão

Na semana ada, Graciela Nienov decidiu entrar com ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para pedir a reintegração de posse do diretório nacional do partido, em Brasília. A dirigente contesta a decisão de Jefferson de demiti-la do comando da agremiação.

Segundo o processo apresentado pela defesa de Nienov, "pessoas do grupo político do ex-presidente [Jefferson] estão de posse do escritório" da sigla na capital federal. Eles pedem ao TSE que mande desocupar o local, "inclusive com a garantia de força policial", e bloqueie as senhas dos partidários de Jefferson aos sistemas da Justiça Eleitoral.

Já no STF, a dirigente pediu a anulação de todos os atos feitos a partir de 29 de janeiro, como a convocação de novas eleições para o comando do partido.

Jefferson está em prisão domiciliar desde o dia 24, por ordem do ministro Moraes. Ele ou mais de cinco meses em Bangu 8, no Rio, detido por ameaças a ministros da Corte e suspeita de envolvimento em uma milícia digital que atenta contra a democracia.

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