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MPF mira 'vista grossa' de Tarcísio contra infração de caminhoneiros

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas - Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas Imagem: Ricardo Botelho/Ministério da Infraestrutura

Do UOL, em São Paulo

22/02/2022 18h26Atualizada em 22/02/2022 19h31

O MPF (Ministério Público Federal) no Rio de Janeiro abriu inquérito civil público para investigar se o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, orientou policiais rodoviários federais a serem complacentes com irregularidades cometidas por caminhoneiros nas rodoviárias federais do país.

A possível "vista grossa" cometida pelo ministro veio à tona após um vídeo circular na internet na última semana, com uma conversa entre Tarcísio e o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques. Nas imagens, o chefe do Ministério da Infraestrutura orienta que sejam minimizadas as fiscalizações em estradas quanto a normas específicas relativas a possíveis infrações cometidas por caminhoneiros.

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No vídeo, ao lado de Vasques, Tarcísio fala de uma discussão da efetividade de "determinadas normas que acabam sendo cobradas" dos caminhoneiros e que "não fazem sentido do ponto de vista da segurança". O ministro ainda revela a abertura de um grupo de trabalho para "rever normas" e que não se tenha "fiscalização excessiva" que prejudique a categoria.

"O Ministério Público realiza o controle externo das polícias não apenas repressivamente, mas também e não menos importante, preventivamente. Se de um lado é nosso dever combater a corrupção e o uso excessivo ou desnecessário da força por parte de agentes policiais, por outro lado, temos que estar atentos a quaisquer circunstâncias ou indícios que tenham potencialidade para comprometer a regularidade no desempenho das atividades policiais", pontua o procurador da República Eduardo Benones, que conduz as investigações.

O MPF já pediu à Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal em Brasília para que esclareça o conteúdo do vídeo, informando quais medidas estão sendo tomadas pela direção geral às superintendências regionais sobre o tema.

O Ministério Público também intimou a Superintendência Regional da PRF no Rio para comparecer nesta quinta-feira, 24, às 15h, para que preste esclarecimentos sobre eventuais instruções sobre os fatos divulgados.

O MPF avisa que caso seja necessário, e observadas as prerrogativas e trâmites próprios, colherá esclarecimentos junto a outros agentes e autoridades, inclusive o próprio ministro.

"Temos o dever de contribuir para que a atividade policial tenha eficiência, mas que seja exercida dentro do quadro legal como exige o Estado de Direito. Não se trata, neste momento, de investigar esta ou aquela pessoa. Mas, sim, de, ante o que chegou ao nosso conhecimento, colher procedimentalmente elementos que elucidem os fatos. Permitindo assim que a PRF continue a exercer seu papel como órgão de Estado", assinala Benones.

Procurado pelo UOL sobre a ação aberta pelo MPF, o Ministério da Infraestrutura afirmou que a discussão sobre quais normas serão analisadas e possivelmente revogadas ocorrerá dentro do grupo de trabalho sugerido em reunião do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

"Ressaltamos que a intenção de ambos os órgãos é analisar e revogar determinações obsoletas, que não condizem mais com a realidade do transporte rodoviário de cargas, sobrecarregam a categoria e dificultam o trabalho de fiscalização", disse a pasta, em nota.

A reportagem também procurou a assessoria da Polícia Rodoviária Federal sobre a mesma ação, mas não obteve retorno até a última atualização do conteúdo.

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