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Deltan reage após ser condenado a indenizar Lula: 'Reação do sistema'

Do UOL, em São Paulo

22/03/2022 18h42Atualizada em 23/03/2022 10h22

O ex-procurador Deltan Dallagnol criticou ontem a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que o condenou a indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pela apresentação de um PowerPoint que apontava o petista como mandante de um esquema de corrupção. O caso ocorreu em 2016, durante as investigações da Operação Lava Jato.

Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso PowerPoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção. Deltan Dallangnol, no Twitter

A Quarta Turma do STJ determinou hoje (22) que Dallagnol indenize Lula por dano moral devido à apresentação em PowerPoint que ligava o petista a diversas situações e pessoas. Dallagnol disse que irá recorrer.

A indenização foi fixada em R$ 75 mil, mas, segundo o relator do caso na Corte, ministro Luís Felipe Salomão, pode ar de R$ 100 mil devido a juros e correção monetária.

Votaram a favor da indenização os ministros Salomão, Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. Apenas a ministra Maria Isabel Gallotti apresentou voto contrário à indenização.

Em nota enviada ao UOL, Dallagnol novamente manifestou indignação com o resultado do julgamento no STJ e disse que o recurso julgado nesta terça-feira (22) "contraria toda a jurisprudência dos tribunais superiores do país e gera insegurança jurídica para procuradores, promotores, policiais e juízes que combatem a corrupção no Brasil."

A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. Procuradores são punidos por fazerem seu trabalho. O próximo o será cobrar de volta dos brasileiros os bilhões que eles roubaram. Dallagnol

Em uma nova publicação no Twitter hoje, o ex-procurador voltou a falar sobre o caso e disse que a repercussão sobre a "espetacularização" do PowerPoint que ele usou na entrevista coletiva foi por conta da "gravidade dos fatos", e não sobre por causa da apresentação em si.

A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão ("espetacularização") não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos. Dallagnol, no Twitter

A defesa de Lula disse, em comunicado, que a decisão da Justiça "é uma vitória do Estado de Direito e um incentivo para que todo e qualquer cidadão combata o abuso de poder e o uso indevido das leis para atingir fins ilegítimos (lawfare)".

Lula não praticou qualquer ato ilegal antes, durante ou após o exercício do cargo de Presidente da República e tem o status de inocente, conforme se verifica de 24 julgamentos favoráveis ao ex-presidente, realizado nas mais diversas instâncias. Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, advogados do ex-presidente

O PowerPoint foi apresentado em 14 de setembro de 2016, durante coletiva de imprensa para divulgar a primeira denúncia da Operação Lava Jato contra o ex-presidente, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo o tríplex no Guarujá.

Transmitido ao vivo, o anúncio da denúncia ficou marcado pela fala de Deltan de que Lula seria "o comandante máximo" de esquemas de corrupção e pelo diagrama no PowerPoint —que logo se tornou meme e alvo de críticas.

Equipe de Lula provoca

Minutos depois da decisão, a equipe do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) reagiu à decisão da Justiça com uma montagem semelhante, nas redes sociais.

A #EquipeLula achou um PowerPoint aqui... Equipe do petista, nas redes sociais

Na montagem, a equipe apontava termos como "Moro Suspeito", "Família Atacada", "Processos Anulados", entre outros. Ao lado, em letras garrafais: "A inocência de Lula o a o". Mas, na verdade, Lula não foi decretado inocente. Nas ações em que ele tinha sido condenado, os processos foram suspensos ou anulados.

Deltan: "Apresentação poderia ter sido diferente"

Em 2020, o ex-procurador Deltan Dallagnol itiu que a apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra Lula em 2016 poderia ter sido apresentada de uma outra forma "para evitar críticas". (Assista abaixo).

"Uma coisa é o conteúdo, se o conteúdo se provou verdadeiro. Outra coisa é se a forma de apresentação foi a melhor possível. Olhando com o privilégio de visão retrospectiva, acredito que a gente poderia, sim, ter apresentado esse PowerPoint de modo diferente. Poderia ter feito a apresentação dessa denúncia de forma diferente, de modo a evitar críticas", reconheceu ele, em entrevista ao UOL.

Leia a nota de Dallagnol na íntegra

Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso PowerPoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção.

Quem ainda neste país terá coragem de fazer seu trabalho de investigar e punir criminosos poderosos e informar à sociedade, depois dessa decisão do STJ de me condenar por ter apresentado o conteúdo da acusação à sociedade? Quem vai querer sofrer esse tipo de represália?

A Lava Jato acabou. O combate à corrupção está virando cinzas. Corruptos que tiveram seus casos anulados pelo STF querem voltar às urnas. Procuradores são punidos por fazerem seu trabalho. O próximo o será cobrar de volta de você, brasileiro (a), os bilhões que eles roubaram.

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