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PL vai ao TSE após Pabllo Vittar mostrar bandeira de Lula no Lollapalooza

Eduardo Militão e Juliana Arreguy

Do UOL, em Brasília e São Paulo

26/03/2022 17h51Atualizada em 20/07/2022 20h09

Os advogados do Partido Liberal entraram com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra os organizadores do festival de música Lollapalooza. Eles alegam que a cantora Pabllo Vittar entrou ontem (25) no palco com uma bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possível adversário do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições deste ano.

Na representação enviada ao TSE, o partido também cita a cantora britânica Marina, que também ontem xingou tanto Bolsonaro quanto o presidente russo Vladimir Putin durante sua apresentação.

"O PL entrou com uma representação, no sentido de alertar os organizadores do evento sobre uma eventual 'campanha política antecipada', o que não é permitido pela Lei Eleitoral", informou inicialmente a assessoria do partido ao UOL. "A intenção do Partido é fazer um alerta aos organizadores do evento."

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A legislação eleitoral proíbe campanha e comícios antes de 16 de agosto.

Pabllo Vittar carregava uma bandeira com uma foto de Lula (PT) durante show no Lollapalooza 2022 - Reprodução/Multishow - Reprodução/Multishow
Pabllo Vittar carregava uma bandeira com uma foto de Lula (PT) durante show no Lollapalooza 2022
Imagem: Reprodução/Multishow

A advogada do PL, Carolina Lacerda, disse à reportagem que a intenção não é censurar os artistas, mas alertar a organização do Lollapalooza e os cantores que a lei proíbe fazer manifestações a favor e contra a votação em candidatos antes de 15 de agosto.

"Muitas vezes os artistas não sabem disso e eles podem ser punidos pela legislação, o que não é a intenção", afirmou ela ao UOL. "A gente jamais quer cercear a liberdade de expressão. É para prevenir que o evento, candidato ou artistas sejam responsabilizados", continuou Lacerda.

No caso de Marina, o partido considera as críticas da cantora a Bolsonaro como propaganda antecipada "negativa": "Incita os presentes a proferirem palavras de baixo calão contra o pré-candidato", diz trecho da representação.

Na representação, a sigla compara as manifestações de Pabllo Vittar a um showmício.

"Assim, pouco importa se a manifestação foi espontânea", declara o texto, afirmando que o objetivo da reclamação é "garantir a isonomia" entre os possíveis candidatos à Presidência da República.

Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio 'Lula', configuram propaganda eleitoral irregular -- negativa e antecipada -- além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato."
Representação enviada pelo PL ao TSE

O UOL busca contato com as assessorias de Pabllo Vittar e Marina para comentar o ocorrido.

Pabllo - Mariana Pekin/UOL - Mariana Pekin/UOL
Pabllo Vittar arrastou milhares de pessoas para o Palco Adidas
Imagem: Mariana Pekin/UOL

Artistas e manifestações políticas no Lolla

Ontem, no fim do show no Lollapalooza, Pablo gritou "Fora, Bolsonaro" e fez um espacate. Antes de deixar o palco, ergueu uma bandeira com a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em outros shows também houve protesto contra Bolsonaro. Hoje (26), na apresentação do cantor Silva, uma das atrações do palco Budweiser, a plateia presente xingou o presidente, puxando o coro: "Ei Bolsonaro, vai tomar no c*". Também houve manifestações da banda Detonautas.

Já o cantor Jão pediu para que adolescentes tirem o título de eleitor e participem da votação presidencial de 2022. Ele ainda incentivou o coro de "fora Bolsonaro" puxado pelo público.

O rapper Emicida entrou no palco chamando o show de "Lulapalooza" e também pediu que os adolescentes tirassem título de eleitor.

Pelo menos 5 milhões de adolescentes ainda podem tirar título para votar em outubro pela primeira vez. Até o final de fevereiro, segundo o TSE, 835 mil pessoas de 16 e 17 anos tinham o documento, e o número deverá ultraar 900 mil com as adesões já confirmadas em março.

Apesar do aumento, esse universo representa apenas 15% dos mais de 6 milhões de brasileiros que estão hoje nessa faixa etária, conforme a projeção mais recente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os esforços para reverter este quadro têm partido não apenas do próprio TSE, mas também de influenciadores e celebridades.

'Lançamento da pré-candidatura'

Nesta semana, o PL transformou o lançamento da pré-candidatura de Bolsonaro, que acontece amanhã (27), em um ato de filiação. A equipe jurídica da campanha havia alertado para a possibilidade de crime eleitoral.

Durante a semana, a advogada Caroline Lacerda confirmou a reestruturação do evento por cautela jurídica. "A lei eleitoral não fala de pré-lançamento de campanhas, não existe nenhuma norma sobre isso. O evento do PL tinha sido pensado para ser algo desse jeito, mas, por não ter previsão legal, eles preferiram mudar", disse à Agência Estado.

Hoje, no entanto, o próprio Bolsonaro disse a apoiadores que vai lançar sua pré-candidatura. "É o lançamento da pré-candidatura. Não começa a campanha ainda. A campanha é 45 dias antes, mas é para mostrar que eu sou candidato à reeleição", afirmou.

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