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Política

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Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual

O deputado Arthur do Val no plenário da Assembleia Legislativa de SP - Divulgação/Alesp — O deputado Arthur do Val no plenário da Assembleia Legislativa de SP Imagem: Divulgação/Alesp

Sara Baptista e Leonardo Martins

Do UOL, em São Paulo

20/04/2022 20h22

O deputado Arthur do Val (União Brasil) protocolou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) na noite de hoje sua renúncia ao cargo de deputado estadual após ter a cassação do seu mandato indicada pelo Conselho de Ética. A informação foi confirmada pela assessoria de do Val.

Arthur, conhecido como Mamãe Falei, enfrenta o pedido de cassação após vazamento de áudios com comentários sexistas sobre as mulheres ucranianas.

Mais cedo, ele anunciou que renunciaria ao cargo por ser "vítima de um processo injusto e arbitrário". "Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos", afirmou em nota.

A renúncia foi considerada uma manobra por políticos para que Do Val não fique inelegível por oito anos caso seu mandato seja cassado pelo plenário da Alesp.

No último dia 12, o Conselho de Ética da Assembleia aprovou por unanimidade o parecer do relator Delegado Olim (PP-SP) que indica a cassação de Arthur do Val. Para ser efetivada a cassação, porém, o caso ainda precisa ar pelo plenário da Casa.

Quando seu relatório foi aprovado, o Delegado Olim afirmou que "a justiça foi feita". Ele e a presidente do Conselho, Maria Lúcia Amary (PSDB), também disseram acreditar que o plenário seguiria o mesmo caminho.

O único caso de cassação analisado pelo Conselho de Ética ocorreu em 1999, segundo o próprio colegiado. O então deputado Hanna Garib teve seu mandato extinto depois de ser acusado de envolvimento em esquemas de corrupção na istração da cidade de São Paulo.

Veja a íntegra da carta de renúncia:

Eu, ARTHUR MOLEDO DO VAL, brasileiro, deputado estadual em São Paulo, eleito para a 19ª Legislatura (2019-2023), venho através da presente, RENUNCIAR AO MANDATO, de forma irrevogável e irretratável, para que, a partir desta data, tal ato produza os efeitos legais.

Veja a íntegra do comunicado anunciando a intenção de renúncia:

"Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições.

Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política.

Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos."

Ataques ao processo não são inéditos

Após ar um tempo com aparições públicas reduzidas e declarações mais comedidas, Do Val voltou na semana ada a assumir uma postura mais combativa. Em seu discurso ao Conselho de Ética, apesar de ter se desculpado pelas falas, o deputado chamou deputados de "escravos" do ex-presidente Lula (PT) e do atual, Jair Bolsonaro (PL).

"A verdade é que todos aqui me odeiam. Eu não nego isso. Além de toda minha conduta, vamos tirar a parte de ser combativo, esses fatos menores de eu não usar carro, motorista, verba de gabinete... Isso tudo já irrita todo mundo", disse. "Esse é um processo de cassação pelas minhas virtudes. Porque eu não sou como o PT que tem de ser escravo do Lula", completou.