;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Oposição chama indulto de Bolsonaro de "golpe" e promete recorrer ao STF

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

21/04/2022 20h43

Parlamentares da oposição chamaram de golpe o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta-feira (20) pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da Corte. Deputados e senadores oposicionistas prometeram recorrer à Justiça.

Um dos principais opositores do presidente no Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou no Twitter que "o indulto beneficiando Daniel Silveira é afronta ao STF e claramente inconstitucional".

"Bolsonaro é um golpista que atenta contra os poderes o tempo todo", afirmou o parlamentar ao prometer entrar "com medida judicial ainda hoje [21] contra o decreto ilegal".

Relacionadas

Que lei permite que Bolsonaro dê perdão a condenados? O que acontece agora?

Perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira é afronta ao STF, diz Kennedy Alencar

Veja a íntegra do decreto de Bolsonaro que dá perdão a Daniel Silveira

"O fascismo não ará. O Congresso precisa se manifestar", disse.

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) afirmou que "Bolsonaro acha que pode tudo enquanto estiver no cargo que ocupa, mas há limites!"

Ele sugeriu que o eleitor repudie "com veemência mais essa atitude de um homem incapaz de honrar a cadeira de presidente da República".

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), ironizou o indulto. Afirmou que "o Brasil e o povo não estariam sofrendo a maior crise da história" se Bolsonaro "tivesse agido tão rapidamente para enfrentar a pandemia, a inflação e o desemprego".

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) prometeu recorrer ao STF contra a decisão presidencial:

"Crimes contra a ordem constitucional não podem ser íveis deste benefício (art. 5º, XLIV) e iremos ao STF para derrubar esse desmando", escreveu no Twitter.

Alessandro Molon (PSB-RJ) chamou o decreto de "uma afronta ao STF e à separação de Poderes".

"O indulto a Daniel Silveira permite que aqueles que atentam contra a nossa democracia não sejam devidamente responsabilizados", afirmou.

Líder do PT na Câmara, o deputado federal Reginaldo Lopes (BH) também fala em "afronta ao STF", diz que Bolsonaro abusa de sua autoridade e "comete um crime para proteger um criminoso".

"O PT pode entrar com uma Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional, já que o presidente cometeu um crime de responsabilidade".

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se referiu a "um golpe contra a democracia, o Estado de Direito e a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal".

O pré-candidato a deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) comparou o indulto ao caso de uma mulher que foi presa em 2021 por furtar um pacote de macarrão para os filhos.

Alguns presidenciáveis também se manifestaram. Ciro Gomes (PDT) disse que o presidente está "acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal", mas que a decisão de hoje "acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional".

"Tenta, assim, acelerar o o na marcha do golpe. Mas não terá sucesso", diz. "Seu ato espúrio de favorecimento absurdo e imoral a Daniel Silveira, ou qualquer outro tipo de desvio autoritário, serão rechaçados pelos defensores do Estado de Direito."

Assim como o PT, ele promete que "amanhã o PDT entrará com medida no STF para anular mais este desatino".

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) se referiu ao caso mirando a eleição de outubro:

As bolsonaristas Carla Zambelli, deputada federal (PL-SP), e a ministra Damares Alves (Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) saíram em defesa do presidente.

"O povo brasileiro agradece [a Bolsonaro] sua devoção à Constituição, ao Brasil e ao juramento que fez em sua posse", disse Zambelli.

Damares anunciou a publicação do decreto afirmando que Bolsonaro é "o mais extraordinário presidente da história".

Reservadamente, uma ala do STF entende que a graça concedida por Bolsonaro a Silveira só se aplica à pena de prisão e não tem o poder de derrubar a eventual inelegibilidade do parlamentar.

O Supremo só deverá se manifestar sobre o decreto quando for provocado, o que deve acontecer a qualquer momento.

As mais lidas agora

Homem diz que mulher 'sumiu' após resgatar prêmio de R$ 21 mi na loteria

Movimentos sociais pressionam vereadores de SP por I da Habitação

Líder do PT pede quebra do sigilo bancário e bloqueio dos bens de Bolsonaro

Política

Política

Movimentos sociais pressionam vereadores de SP por I da Habitação

Política

Sakamoto: extrema direita vê controle do Senado mais fácil que Presidência

Política

Haddad se reúne hoje com Motta e Alcolumbre sobre alternativas ao IOF

Política

Líder do PT pede quebra do sigilo bancário e bloqueio dos bens de Bolsonaro

Política

Bulla: Esquerda chegou tarde ao debate sobre eleição no Senado em 2026

Política

Vereador do PL é preso por suspeita de abuso sexual infantil em Mato Grosso

Colunas

Reinaldo: Marinho fecha fase de testemunhas. E o peru que Alexandre amassou

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: Lula reconhece erro na condução do IOF; negociação está em curso

Reinaldo Azevedo

Colunas

Reinaldo: Lula deixa claro que, em 26, Senado tem prioridade sobre governos

Reinaldo Azevedo

Agências

Líder do PT na Câmara vai pedir bloqueio de bens de Bolsonaro por vaquinha para Eduardo

Política

Moraes marca interrogatório de Bolsonaro sobre golpe para semana que vem