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Mendonça sobre Silveira: "Como cristão, não endosso atos de violência"

17.mar.22 - Ministro André Mendonça em sessão do STF - Nelson Jr. / STF
17.mar.22 - Ministro André Mendonça em sessão do STF Imagem: Nelson Jr. / STF

Paulo Roberto Netto

Colaboração para o UOL, de Brasília

21/04/2022 10h38

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu hoje às críticas da base bolsonarista pelo seu voto a favor da condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Pelo Twitter, o magistrado disse que, "como cristão", não foi chamado a endossar atos que incitem a violência e que é preciso "separar o joio do trigo".

"Diante das várias manifestações sobre o meu voto ontem, sinto-me no dever de esclarecer que: como cristão, não creio tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas e, como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja", escreveu Mendonça.

Há formas e formas de se fazerem as coisas. E é preciso se separar o joio do trigo, sob pena de o trigo pagar pelo joio. Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto"
André Mendonça, ministro do STF

Indicado por Bolsonaro, o ministro tem sofrido críticas de aliados do governo desde a noite de ontem. O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) disse estar "terrivelmente desapontado", em alusão ao jargão "terrivelmente evangélico" dado a Mendonça pelo Planalto.

Entre os bolsonaristas, Mendonça era a principal aposta para suspender o julgamento contra Daniel Silveira.

O ministro, porém, votou a favor da condenação do parlamentar, adotando um "meio-termo". Não acompanhou integralmente Alexandre de Moraes, mas também não decidiu absolver o parlamentar como fez Kassio Nunes Marques, outro indicado de Bolsonaro.

Mendonça optou por condenar Silveira a apenas um dos três crimes que era acusado: coação no curso do processo — quando a pessoa utiliza da violência ou da ameaça para obter vantagem em processo judicial.

Por causa disso, defendeu uma pena menor para o deputado: dois anos e quatro meses. A pena menor, se tivesse sido adotada pela maioria do tribunal, garantiria a Silveira cumprir a condenação em regime aberto, e tornaria a sua progressão mais rápida.

Mendonça, porém, foi derrotado nestes pontos e Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, perda de mandato e suspensão de direitos políticos.