;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Cármen vota para declarar ilegal produção de dossiês contra antifascistas

A ministra Cármen Lúcia, do STF, durante sessão plenária da Corte - Rosinei Coutinho/STF
A ministra Cármen Lúcia, do STF, durante sessão plenária da Corte Imagem: Rosinei Coutinho/STF

Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

06/05/2022 15h34Atualizada em 06/05/2022 19h25

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira (6) para declarar inconstitucionais a produção e o compartilhamento de dossiês com informações sobre a vida pessoal e escolhas políticas de servidores identificados com o movimento antifascista. A existência dos documentos foi revelada pelo UOL em 2020.

O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e decide sobre a constitucionalidade da produção dos dossiês. Em agosto de 2020, o Supremo suspendeu por 9 votos a 1 a elaboração dos documentos por considerar que houve desvio de finalidade.

Reportagem do UOL publicada em julho de 2020 revelou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública produziu um dossiê com nomes e endereços de redes sociais de professores e servidores públicos que se identificavam como "antifascistas". Em alguns casos, foram feitas até fotografias dessas pessoas.

A Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF contra os dossiês e acusou o governo Bolsonaro de promover um "aparelhamento estatal" para realizar "perseguições políticas e ideológicas".

Ao todo, um grupo de 579 professores universitários e servidores teriam sido incluídos no dossiê.

Relacionadas

Ação sigilosa do governo mira professores e policiais antifascistas

Por 9 a 1, STF barra produção de dossiê sobre antifascistas pelo governo

STF: Dossiê sobre antifascistas difunde 'cultura do medo', diz Fux

No julgamento iniciado hoje, e que vai até o dia 13, Cármen Lúcia foi a primeira a votar e se manifestou contra a produção dos dossiês. Em voto, a ministra afirma que não houve "contestação objetiva ou direta" do Ministério da Justiça em relação às notícias de elaboração dos documentos.

As atividades de inteligência, portanto, devem respeitar o regime democrático, no qual não se ite a perseguição de opositores e aparelhamento político do Estado. Aliás, o histórico de abusos relatados quanto ao serviço de inteligência acentua a imperiosidade do efetivo controle dessa atividade"
Cármen Lúcia, ministra do STF

A ministra afirmou que é preciso assegurar a "liberdade de manifestação política" para garantir o regime democrático. "É no debate político que a cidadania é exercida com o vigor de sua essência", disse.

O julgamento pode ser suspenso caso algum ministro peça vista (mais tempo de análise) ou destaque, manobra que leva a discussão para as sessões presenciais do Supremo. Um dos votos aguardados era o do ministro André Mendonça, indicado de Bolsonaro à Corte.

Mendonça era o ministro da Justiça e Segurança Pública na ocasião da revelação da existência dos dossiês. Reportagem do UOL mostrou que a atividade era conduzida pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), na ocasião subordinada ao então ministro da Justiça.

No início da noite, o ministro, porém, informou que se declararia suspeito e não participaria do julgamento.

Ministros viram desvio de finalidade

Na sessão que suspendeu a produção dos dossiês, ministros do Supremo afirmaram que a atividade caracteriza "desvio de finalidade". O placar ficou com 9 votos a 1, com apenas o ministro Marco Aurélio Mello na divergência.

"A mera possibilidade de existência do dossiê é risco ao qual nunca mais pretendemos nos submeter, acompanhando integralmente a relatora para deferir o pedido de imediata suspensão da produção e disseminação de conhecimentos e informações de inteligência estatal produzidos sobre integrantes do movimento antifascismo e professores universitários citados, por seu evidente desvio de finalidade", afirmou o ministro Edson Fachin.

O ministro Luís Roberto Barroso comparou a produção do dossiê à atuação dos órgãos de inteligência da ditadura militar (1964-1985). Para o ministro, levantamentos dessa natureza só se justificam se houvesse elementos sólidos para supor que o grupo tramava contra o Estado ou as instituições, o que não era o caso.

"O ado do Brasil condena em matéria de utilização indevida dos órgãos de segurança. Esse tipo de monitoramento para saber o que fazem eventuais adversários é completamente incompatível com a democracia", disse Barroso.

As mais lidas agora

Kotscho: Bateção de cabeças no governo mina o projeto de Lula 4

Paralelepípedo livre: grupo se une para salvar pedras de 1856 em ruas de SP

Seis apostas acertam Lotofácil e ganham R$ 1 milhão; veja dezenas sorteadas

Política

Política

Vai construir na laje? Proposta de novo Código Civil muda quem seria dono

Colunas

O custo de não punir generais golpistas: R$ 21 milhões por anistiado

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

TAB

Eduardo Cunha pediu para Cid interceder com Bolsonaro a seu favor

Política

Kotscho: Bateção de cabeças no governo mina o projeto de Lula 4

Política

Ala do PL defende chapa de Tarcísio como presidente e Michelle vice em 2026

Política

Casado: Extrema direita vai usar vídeos de depoimentos para atacar Moraes

Política

EUA deportam brasileira fugitiva do 8/1 presa no Texas após posse do Trump

Política

Lula elogia prêmios em Cannes: 'Cinema do Brasil não deve nada a ninguém'

Política

Depois do ovo, Lula diz que 'alguém está ganhando muito' com o preço do gás

Política

Justiça autoriza 'careca do INSS' a viajar a trabalho para São Paulo

Política

Aldo Rebelo diz que Moraes tentou intimidá-lo e espera pedido de desculpas