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Arthur Lira indicou mais de R$ 300 milhões do orçamento secreto em emendas

Presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista a jornalistas - Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira, em entrevista a jornalistas Imagem: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Do UOL, em São Paulo

10/05/2022 18h42

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destinou por volta de R$ 357 milhões para emendas parlamentares nos últimos dois anos - fundos vindos do orçamento secreto. O levantamento desses valores foi feito com base em ofícios enviados pelo Senado Federal e Congresso Nacional ao STF (Supremo Tribunal Federal) na noite de ontem.

O deputado federal do Progressistas teria dedicado todo esse valor a emendas destinadas a cidades do estado de Alagoas - originário de Lira. Os projetos presentes nesses ofícios englobavam os anos de 2020 e 2021.

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Como deputado, Arthur Lira só tem direito de enviar cerca de R$ 18 milhões por ano, logo o número final nesses dois anos quase atinge 10 vezes o montante permitido para os parlamentares.

Ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), Lira teria enviado planilha com as emendas parlamentares do tipo RP9 que apoiou com esses fundos. Em seu total, durante os dois últimos anos, foram empenhados R$ 36 bilhões do orçamento secreto - contando indicações de todos os parlamentares.

O UOL entrou em contato com a equipe do presidente da Câmara, Arthur Lira, em busca de posicionamento. Se houver manifestação, atualizaremos a matéria.

Informações sobre o "Orçamento secreto"

Ontem, o Senado enviou 100 documentos com informações sobre o orçamento secreto ao STF, já que esse fundo ganhou esse apelido devido à maior falta de transparência na aplicação de seus recursos, segundo parlamentares de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em si, o "orçamento secreto" remete a um tipo de emenda parlamentar - a de relator, com o código técnico RP-9.

O Senado define as emendas como "propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições".

Na prática, elas costumam ser usadas para destinar dinheiro a obras e projetos nas bases eleitorais dos parlamentares, o que acaba aumentando o capital político deles.

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