STJ forma lista quádrupla, e Bolsonaro deve escolher 2 nomes para tribunal

O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu hoje (11) a lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros da Corte. Compõem a lista os desembargadores Messod Azulay Neto (19 votos), Ney Bello (17), Paulo Sérgio Domingues (19) e Fernando Quadros (21).

Como mostrou o UOL, a disputa movimentou os bastidores desde o início do ano. Inicialmente, a escolha dos candidatos seria feita em fevereiro, mas acabou adiada em razão do avanço da variante ômicron do coronavírus. O distanciamento, porém, não impediu que os candidatos buscassem votos pelos corredores dos tribunais.

Messod Azulay Neto, do (TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), contou com apoio da bancada fluminense do STJ, liderada pelo ministro Benedito Gonçalves. O desembargador disputou espaço com Aluisio Mendes, do mesmo tribunal.

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Mendes era apoiado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, mas acabou fora da lista. Dentro do STJ os ministros tinham Azulay Neto como favorito por ter mais tempo de tribunal. Uma ala da Corte também criticava a atuação do ministro do Supremo, considerando que a eleição era assunto interno do STJ.

O segundo nome escolhido foi o desembargador Ney Bello, do TRF-1. Apoiado por Gilmar Mendes, o nome do magistrado era cotado para o STJ desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, em dezembro de 2020. Nas últimas semanas, Bello atuou para garantir seu lugar entre os candidatos, conseguindo 17 votos.

Na sequência, o STJ realizou uma segunda votação pois os demais candidatos não conseguiram o mínimo de 17 votos. Participaram deste pleito os cinco mais votados depois de Bello. Nesta eleição, o desembargador Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 garantiu seu lugar na lista.

Assim como Azulay Neto, Domingues obteve apoio de uma bancada regional forte no STJ: a paulista do STJ. Candidato único vindo do TRF-3, o desembargador obteve 19 votos.

O último nome escolhido foi o desembargador Fernando Quadros, do TRF-4, que obteve 21 votos na disputa com Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1. Apoiado pelo ministro Edson Fachin, atual presidente do TSE, Quadros auxiliou o ministro em casos da Lava Jato no Supremo e contou com apoio dos ministros do STJ que vieram do sul do país.

Bolsonaro deve escolher dois nomes

Diferentemente do que ocorre na indicação de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro não tem o poder de livre escolha para as vagas do STJ e terá que optar por nomes que fazem parte da lista elaborada pelo próprio tribunal — embora não seja obrigado a decidir pelos mais votados.

A prerrogativa da lista é vista pelos ministros do STJ como uma forma de evitar "interferências externas" e de ter a segurança de que o novo integrante terá a chancela de parte dos ministros.

Não há prazo para quando o presidente deve escolher os nomes. A última indicação presidencial ao STJ ocorreu em 2016, quando Dilma Rousseff indicou Joel Ilan Paciornik.

O STJ é composto de 33 ministros — um terço das cadeiras é destinada a desembargadores federais, um terço entre desembargadores estaduais e um terço entre advogados e membros do Ministério Público. As duas vagas hoje em disputa são de juízes federais.

Napoleão Nunes Maia deixou o STJ em 2020 após completar 75 anos — idade em que magistrados atingem a aposentadoria compulsória. Três meses depois, Nefi Cordeiro anunciou que renunciaria ao cargo por problemas de saúde.

As duas vagas ficaram em aberto por pouco mais de um ano cada. Isso ocorreu porque o STJ definiu que a elaboração da lista com candidatos só poderia ser feita em uma sessão presencial e, com a covid, isso só pode ocorrer neste ano.

A vacância, porém, não interfere nos trabalhos do tribunal da mesma forma que ocorre no STF. Diferente da Suprema Corte, que fica com uma cadeira a menos até o presidente substituir o ministro, o STJ tem a prerrogativa de "convocar" desembargadores para atuar nos espaços vagos até os futuros ministros tomarem posse.

Ainda neste ano mais uma vaga deverá ser aberta no STJ: o decano, Felix Fischer, completa 75 anos em agosto. Hoje afastado por motivos de saúde, o ministro foi o responsável por lidar com os processos envolvendo o caso das "rachadinhas", que mirou o senador Flávio Bolsonaro (PL).