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AGU defender Wal do Açaí mostra a erosão das instituições, diz professor

Colaboração para o UOL

13/05/2022 08h56Atualizada em 13/05/2022 12h48

Na avaliação do professor de direito Wallace Corbo, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a defesa de Walderice Santos da Conceição, a "Wal do Açaí", pela AGU (Advocacia-Geral da União), é um exemplo da erosão das instituições públicas no governo Jair Bolsonaro (PL).

"Como a AGU vai justificar a defesa da Wal do Açaí, que, aparentemente, sequer exercia a função pública? [...] Isso é uma prova de como essas instituições vinculadas ao Poder Executivo estão sendo erodidas e como existe forte apropriação do público pelo privado no governo", analisou, durante UOL News hoje.

A AGU assumiu junto à Justiça Federal a defesa de Wal do Açaí, e pediu o arquivamento de um processo em que ela é acusada de ter sido funcionária fantasma no gabinete do presidente Jair Bolsonaro quando ele era deputado federal.

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Em nota, a AGU informou que está autorizada a representá-la porque os atos imputados a ela teriam sido praticados durante exercício de cargo público. "Para tanto, é necessário que o interessado faça requerimento istrativo de representação judicial, o qual é analisado por um advogado da União", destaca a peça protocolada hoje no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília.

"Apropriação de lógicas até mesmo milicianas de tudo que existe no poder público para funcionar em favor dos interesses do presidente, sua família", acrescentou Corbo.

Bolsonaro poderia responder por injúria racial ou racismo

Durante o UOL News, o professor Wallace Corbo também afirmou que o presidente Jair Bolsonaro poderia, sim, responder civilmente e penalmente pela declaração racista que fez a um apoiador negro ontem. Após ouvir que o seguidor foi levantado do chão, o mandatário ironizou a situação, questionando se haviam conseguido o levantar e falando "Tu pesa o quê? Mais de sete arrobas, né?". Arroba é a unidade de peso usada para gado.

"Mas, penalmente, só quem pode ajuizar pela prática de racismo ou injúria racial é a PGR [Procuradoria-Geral da República]. Mais uma vez a gente está atado, dependendo de Augusto Aras, que parece não está preocupado com o tema", disse Corbo.

Logo depois de sua piada, Bolsonaro lembrou que já foi processado por usar a expressão "arrobas" para se referir a pessoas negras. O caso aconteceu em 2017, quando o atual presidente também afirmou que quilombolas "não servem nem para procriar", durante uma palestra em abril - na qual defendia o fim de reservas para indígenas e quilombolas.

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