;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Ao STF, governo diz que sigilo sobre visitas ao Planalto é medida 'usual'

Jair Bolsonaro e ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em evento no Planalto em fevereiro - Getty Images
Jair Bolsonaro e ex-ministro da Educação Milton Ribeiro em evento no Planalto em fevereiro Imagem: Getty Images

Do UOL, em Brasília

16/06/2022 16h34

O governo federal defendeu hoje que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite uma ação do PSB, protocolada em abril, que questiona a imposição de sigilo de 100 anos para visitas ao Palácio do Planalto. No documento da AGU (Advocacia-geral da União), assinado no último dia 9, mas que só chegou hoje ao sistema da Corte, a determinação é uma "medida corriqueira".

Partidos de oposição foram ao Supremo contra uma decisão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que negou, ao jornal O Globo, o aos dados de visitas dos pastores Arilton Moura e Gilmar dos Santos, apontados por prefeitos como lobistas que atuavam junto ao MEC (Ministério da Educação).

Relacionadas

Governo pode ter que esclarecer R$ 7,6 mil pagos em voos a auditor de urnas

Ministro da Justiça diz que não cabe a ele cobrar capacete de Bolsonaro

STF deve julgar pagamento bilionário por pinheiros disputados há 40 anos

Inicialmente, o GSI negou o pedido de informações de O Globo com a justificativa de que as informações comprometeriam a segurança do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após a repercussão do caso, o ministério aceitou divulgar os dados, revelando que os pastores visitaram o Planalto 35 vezes desde 2019.

Apesar de ter liberado o o às informações, o ministério defendeu que o sigilo imposto sobre visitas ao Planalto tem "amparo legal" na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), de 2018, que veda o fornecimento de dados pessoais. A interpretação do GSI permite que outros pedidos de informação sobre visitas a prédios do governo sejam negados pelo mesmo motivo.

O relator do caso no STF é o ministro André Mendonça, indicado mais recente de Bolsonaro à Corte. Em documento enviado a Mendonça, a AGU (Advocacia-geral da União) sustenta que a ação movida pelo PSB perdeu sua finalidade, porque os dados das visitas dos pastores já foram publicados.

Além disso, a AGU defendeu a decisão inicial do GSI de negar ao jornal O Globo o o aos dados. Segundo o órgão, não houve uma decretação de sigilo.

"Não houve qualquer 'decretação', mas sim uma medida corriqueira, usual, baseada na interpretação do GSI acerca dos dispositivos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e da Lei nº 12.527/2011", afirmou a AGU na peça enviada ao STF.

As mais lidas agora

Ciro Nogueira diz que Janja 'ou todos os limites' e Lula é 'mandado'

Ciro Gomes escolheu ser aliado prioritário do bolsonarismo, diz Elmano de Freitas

Chefe de Defesa da Alemanha ordena rápida expansão da capacidade de guerra

Política

Política

Ataque de Israel que matou 9 irmãos foi 'vergonhoso e covarde', diz Lula

Política

Ciro Nogueira diz que Janja 'ou todos os limites' e Lula é 'mandado'

Agências

Ciro Gomes escolheu ser aliado prioritário do bolsonarismo, diz Elmano de Freitas

Colunas

Vitória de Wagner e Kleber em Cannes deprime quem joga o Brasil no lixo

Leonardo Sakamoto

Política

Vai construir na laje? Proposta de novo Código Civil muda quem seria dono

Colunas

O custo de não punir generais golpistas: R$ 21 milhões por anistiado

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

TAB

Eduardo Cunha pediu para Cid interceder com Bolsonaro a seu favor

Política

Ala do PL defende chapa de Tarcísio como presidente e Michelle vice em 2026

Política

Kotscho: Bateção de cabeça no governo mina o projeto de Lula 4

Política

Casado: Extrema direita vai usar vídeos de depoimentos para atacar Moraes

Política

EUA deportam brasileira fugitiva do 8/1 presa no Texas após posse do Trump