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Com Moraes e Bolsonaro na plateia, Maria Thereza assume presidência do STJ

A ministra Maria Thereza de Assis Moura em sua posse como presidente do STJ - Gustavo Lima/STJ
A ministra Maria Thereza de Assis Moura em sua posse como presidente do STJ Imagem: Gustavo Lima/STJ
Paulo Roberto Netto

Do UOL, em Brasília

25/08/2022 19h05Atualizada em 25/08/2022 19h14

A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse hoje (25) como presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), se tornando a segunda mulher a comandar a Corte desde a sua instalação, em 1989. O evento foi marcado pela presença do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A posse foi o primeiro evento público com Moraes e Bolsonaro no mesmo ambiente desde a posse do ministro, na semana ada, no TSE, e ocorre dois dias depois de o magistrado autorizar buscas contra empresários bolsonaristas que defenderam a ideia de um golpe de Estado em caso de derrota do presidente nas urnas.

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Moraes e Bolsonaro ficaram de frente, com o presidente na mesa das autoridades, representando o Executivo, e o magistrado na primeira fileira de cadeiras reservadas aos demais ministros, no centro do plenário.

Bolsonaro e Moraes frente a frente na posse da nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura - Paulo Roberto Netto/UOL - Paulo Roberto Netto/UOL
Bolsonaro e Moraes frente a frente na posse da nova presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura
Imagem: Paulo Roberto Netto/UOL

Como mostrou o UOL, o presidente teve conversas com auxiliares e ministros hoje para discutir eventual reação à operação autorizada por Moraes. O núcleo político do governo demonstrou irritação com o ministro, considerando que a ação foi excessiva.

Apesar disso, alguns auxiliares palacianos defendem que Bolsonaro não acirre a crise e evite um confronto direto com Moraes.

Quem é Maria Thereza

Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ - Arquivo CIMP/STJ - Arquivo CIMP/STJ
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, nova presidente do STJ
Imagem: Arquivo CIMP/STJ

Considerada entre os pares como uma ministra de perfil técnico e da "ala independente" do STJ, Maria Thereza substituirá o atual presidente, Humberto Martins, um dos cotados no ano ado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF.

O ministro Og Fernandes assumiu a vice-presidência do STJ, no lugar do ministro Jorge Mussi.

Em seu discurso na posse, a ministra defendeu a independência do Judiciário, afirmando ser um dos pilares do Estado democrático de Direito.

É essencial que o papel do juiz seja exercido com ética e humanismo, já que serve de ponte entre o Direito e a sociedade, protegendo a Constituição e a democracia. Para isso, independência, transparência e diálogo entre as instituições públicas se mostram essenciais"
Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza foi nomeada ao STJ pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está há 15 anos na Corte. É professora de direito da USP e atualmente no posto de corregedora-nacional de Justiça, a ministra já presidiu a 6ª Turma e a 3ª Seção, que discutem direito penal e previdenciário.

Como ministra do STJ, Maria Thereza ocupou uma cadeira no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entre 2014 e 2016 -- posição que lhe fez ser relatora, por um breve período, da ação do PSDB que pedia a cassação da chapa Dilma-Temer.
2ª mulher presidente do STJ

Maria Thereza ocupará a presidência do STJ a partir de agosto, e ficará no cargo até 2024. Será a segunda mulher a comandar o tribunal desde a sua instalação, em 1989. Antes dela, a primeira foi a ministra Laurita Vaz (gestão 2016-2018).

Composto por 33 integrantes, o STJ conta com apenas 6 ministras. A última mulher nomeada à Corte foi a ministra Regina Helena Costa, indicada por Dilma Rousseff (PT) em 2013.

Durante a posse, o ministro Herman Benjamin mencionou a falta de representatividade feminina no Judiciário. O magistrado citou que hoje só 44% das juízas substitutas e 40% das juízas titulares são mulheres. O percentual cai à medida que a instância sobe: somente 25% das desembargadoras são mulheres e apenas 19% são ministras.

"Falta ministra na República do Brasil", disse Herman Benjamin

Mais cedo, durante sessão no Supremo, a ministra Cármen Lúcia mencionou a posse de Maria Thereza, que junto de Rosa Weber, será uma mulher à frente de uma Corte Superior em Brasília.

"Quem ar no dia 13 ou 14 de setembro pelo Brasil vai ver a presidente do Supremo Tribunal Federal, uma mulher; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, uma mulher. E vai ficar achando que as mulheres têm muito poder no Brasil. Ledo engano. Mas isso acontece para nosso orgulho de nós mulheres como um sinal do que é preciso transformar."

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