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PF viu intenção de empresários em instigar população para golpe de Estado

16.ago.2022 - Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou as buscas contra os empresários que defenderam golpe de Estado - Antonio Augusto/TSE
16.ago.2022 - Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que autorizou as buscas contra os empresários que defenderam golpe de Estado Imagem: Antonio Augusto/TSE

Do UOL, em Brasília

29/08/2022 16h39Atualizada em 29/08/2022 16h55

Representações da Polícia Federal levadas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relatam que as mensagens divulgadas de empresários bolsonaristas tinham o potencial de "instigar" a população e proporcionar condições para a ruptura do Estado democrático de Direito. Os documentos foram divulgados hoje (29) por Moraes.

As manifestações basearam a decisão do ministro em autorizar buscas contra oito empresários apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que defenderam um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença as eleições de outubro de 2022. As mensagens foram reveladas pelo site Metrópoles.

"Tais mensagens demonstram a intenção, bem como apresentam a potencialidade de instigar uma parcela da população que, por afinidade ideológica e/ou por subordinação trabalhista (funcionários dos empresários), é constantemente utilizada para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais, podendo culminar em atos extremos contra a integridade física de pessoas politicamente expostas ou proporcionar condições para ruptura do Estado democrático de Direito", diz a PF.

Ao ministro Moraes a PF defendeu as buscas como uma forma de ampliar as investigações sobre as mensagens dos empresários, afirmando que era preciso a realização de "ações céleres, adequadas e proporcionais" para que seja possível identificar se há, de fato, a organização de pessoas com o objetivo de promover uma ruptura democrática.

A Polícia Federal também disse ser necessária a quebra de sigilo telemático dos empresários, uma vez que havia o risco dos empresários terem trocado os celulares após a relevação das mensagens.

Segundo a PF, os diálogos demonstram que o grupo de empresários têm o mesmo modus operandi investigado no inquérito das milícias digitais antidemocráticas, com foco em atacar integrantes de instituições públicas, desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, reforçar a polarização, gerar animosidade na população e promover o descrédito dos poderes da República.

Os investigadores afirmaram ainda que mensagens de apoio a atos violentos têm "grande potencial de propagação" entre apoiadores "mais radicais da ideologia dita conservadora".

"Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de contextualizá-los com o momento pré-eleitoral de acirramento da polarização, propõe a Polícia Federal a adoção de medidas voltadas ao esclarecimento dessa situação, bem como focadas na dissuasão desse tipo de conduta, que possui risco de gerar ações violentas por adesão de voluntários, considerando o meio em que se praticam os atos (aplicativos de comunicação) e a nítida intenção de ação de cooptação de pessoas em razão do poder econômico do mencionado grupo, bem como utilizando da posição hierárquica junto à funcionários para angariar votos ao candidato apoiado pelos empresários por meio de pagamento de 'bônus em dinheiro ou em prêmio legal pra todos os funcionários'", afirmou a PF.

Buscas foram autorizadas por Moraes

Como mostrou o UOL, as medidas contra os empresários no dia 23 de agosto foram autorizadas por Moraes e envolveu cerca de 35 policiais federais. As buscas foram feitas em endereços de oito empresários em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Ceará. Entre os alvos estavam:

  • Luciano Hang, da Havan - dois endereços em Brusque (SC) e um em Balneário Camboriú (SC)
  • José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan - no Rio de Janeiro
  • Ivan Wrobel, da Construtora W3 - no Rio de Janeiro
  • José Koury, do Barra World Shopping - no Rio de Janeiro
  • Luiz André Tissot, do Grupo Sierra - em Gramado (RS)
  • Meyer Nigri, da Tecnisa - em São
  • Paulo Marco Aurélio Raimundo, da Mormaii - em Garopaba (SC)
  • Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu - em Fortaleza.

Na semana ada, após a operação da PF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que não foi informada com antecedência da operação contra os empresários. O gabinete de Moraes rebateu a informação e disse que uma cópia foi enviada para o gabinete da vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, na segunda ada (22).

Em manifestação enviada ao Supremo, Lindôra reafirma que a Procuradoria não foi pessoalmente informada da decisão. Segundo a vice-procuradora, a ordem de Moraes chegou em seu gabinete na tarde de segunda-feira (22), mas ela estava na sede do Ministério Público do Distrito Federal para dar posse a promotores de Justiça.

Segundo Lindôra, a PGR não pode ficar sem o aos autos da apuração uma vez que isso impede o "completo e devido" exercício do Ministério Público na supervisão da investigação.

"Não é possível que as investigações preliminares transitem entre a autoridade judiciária responsável e o organismo policial designado para prestar auxílio (polícia judiciária), sem a indispensável supervisão ministerial", disse Lindôra.

O que já disseram os empresários

O UOL procurou a assessoria de imprensa dos oito empresários citados. Veja as respostas já recebidas:

Luciano Hang, da Havan: "Sigo tranquilo, pois estou ao lado da verdade e com a consciência limpa. Desde que me tornei ativista político prego a democracia e a liberdade de pensamento e expressão, para que tenhamos um país mais justo e livre para todos os brasileiros.

Eu faço parte de um grupo de 250 empresários, de diversas correntes políticas, e cada um tem o seu ponto de vista. Que eu saiba, no Brasil, ainda não existe crime de pensamento e opinião. Em minhas mensagens em um grupo fechado de WhatsApp está claro que eu NUNCA, em momento algum falei sobre Golpe ou sobre STF. Eu fui vítima da irresponsabilidade de um jornalismo raso, leviano e militante, que infelizmente está em parte das redações pelo Brasil."

Luiz André Tissot, do Grupo Sierra: A defesa do empresário informou que "a empresa e o presidente da companhia não irão se manifestar sobre o tema".

Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu: "Estou absolutamente tranquilo, pois minha única manifestação sobre o assunto foi um "emoji" sinalizando a leitura da mensagem, sem estar endossando ou concordando com seu teor. Confio na justiça e vamos provar que sempre fui totalmente favorável à democracia. Nunca defendi, verbalizei, pensei ou escrevi a favor de qualquer movimento anti-democrático ou de "golpe". Assim, sou a favor da liberdade, democracia e de um processo eleitoral justo."

Marco Aurélio Raymundo, da Mormaii: "O Morongo foi contatado hoje pela Polícia Federal, ainda desconhece o inteiro teor do inquérito, mas se colocou e segue à disposição de todas autoridades para esclarecimentos."