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Política

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PT, PDT e Rede acusam Bolsonaro de fazer 'uso eleitoral' do 7 de Setembro

Bolsonaro durante desfile do 7 de Setembro, em 2019, em Brasília - Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo — Bolsonaro durante desfile do 7 de Setembro, em 2019, em Brasília Imagem: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

06/09/2022 16h41

Em manifestação protocolada hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), o PT afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) usa a estrutura militar dos atos de 7 de Setembro de forma inconstitucional. À ministra Cármen Lúcia, a sigla aponta possível abuso de poder econômico e político praticado pelo chefe do Executivo na suposta tentativa de apropriar-se da comemoração para sua campanha de reeleição ao Palácio do Planalto.

"Os preparativos para o evento em Copacabana já começaram a ser orquestrados com a montagem de somente um palco como estrutura, com a mão de obra de militares do Exército, sendo inegável que, caso o presidente da República venha a discursar para seus apoiadores, ele utilizará a estrutura montada e custeada pelas Forças Armadas em evento flagrantemente de campanha eleitoral", disseram os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que representam o PT.

Segundo a sigla, mais que uma busca por vantagem eleitoreira, o mandatário busca cooptar a estrutura militar. "Trata-se de uma escalada autocrata e totalitária, com intuito de oprimir opositores políticos e compelir eleitores ao enganoso pensamento de Bolsonaro é o próprio Estado. É, portanto, um ato inconstitucional e antidemocrático em sua mais pura essência", diz o PT.

Bolsonaro quer guerra no 7 de Setembro, diz PDT

Em outra frente, o PDT, do presidenciável Ciro Gomes, acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). "Apesar de a data ter a razão de ser de comemorar os 200 anos da independência do Brasil, Bolsonaro desvirtuou a finalidade da comemoração para fins eleitorais, especificamente porque vai aproveitar o momento para entoar o coro já conhecido contra o Estado Democrático de Direito", diz na peça o advogado Walber Agra.

A sigla afirma no processo que o mandatário utiliza-se do slogan "é agora ou nunca" em alusão à data comemorativa, como se estivesse a conduzir seus apoiadores contra uma guerra, como no livro 1984, de George Orwell.

O partido pede ainda a concessão de medida liminar de urgência para determinar que o PL apresente extratos bancários com gastos efetivados nas semanas anteriores ao feriado de 7 de Setembro e que a Polícia Rodoviária Federal encaminhe lista dos ônibus e caravanas que chegaram ao Distrito Federal para participar dos atos.

Manifestações ocorrem após vídeo de campanha

A manifestação do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntada a uma ação iniciada pela Rede Sustentabilidade em agosto deste ano, e a representação do PDT foram protocolaram depois de a campanha do presidente divulgar hoje um vídeo em que o chefe do Executivo convida os apoiadores para irem aos atos do Dia da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro.

"Neste 7 de Setembro, eu convido as famílias brasileiras a irem às ruas para comemorar os 200 anos da nossa independência. Em paz e harmonia, vamos saudar a nossa independência. Compareça. A festa é nossa, é do nosso Brasil e da nossa bandeira verde e amarela", diz o mandatário na peça de cerca de 30 segundos, veiculada na TV e internet à véspera do feriado.

Os eventos do Bicentenário da Independência ocorrem em meio a tensões entre Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ontem, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), alegou risco de violência política nas eleições deste ano e limitou trechos de decretos em que o chefe do Executivo havia facilitado a compra e o porte de armas de fogo —uma das pautas de campanha do mandatário em 2018.

Questionada pelo UOL sobre as representações de PT, PDT e Rede Sustentabilidade, a equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro não quis se manifestar.

Bolsonaro: Atos não serão 'antidemocráticos'

Congressistas de oposição ao governo federal e órgãos como o MP-TCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União) têm se mobilizado, sem sucesso, para que o Ministério da Defesa seja obrigado a suspender a mobilização em Copacabana.

A alegação é que a concentração da militância bolsonarista no Rio de Janeiro deve provocar uma nova série de atos com pautas antidemocráticas, como os de 2021, em que o presidente chegou a chamar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de "canalha".

Em transmissão pelo YouTube realizada na última semana, o presidente minimizou a hipótese e convocou os apoiadores a comparecerem nos eventos.

"Se alguém for querer me acusar de atos antidemocráticos, eu quero pagar para fazer parte do processo depois por atos antidemocráticos. Vou deixar bem claro aí. Ficam fazendo covardia com pessoas inocentes por aí", afirmou.