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STF valida por unanimidade ordem de Moraes para PRF desbloquear rodovias

Isabella Cavalcante, Paulo Roberto Netto, Caíque Alencar, Gilvan Marques, Robson Santos e Weudson Ribeiro

Do UOL, em São Paulo e Brasília

31/10/2022 21h54Atualizada em 02/11/2022 11h21

O STF (Supremo Tribunal Federal) referendou hoje, por unanimidade, a determinação do ministro Alexandre de Moraes para que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e polícias militares dos Estados desobstruam todas as rodovias bloqueadas.

A sessão virtual extraordinária foi aberta pela presidente do STF, Rosa Weber, à meia-noite de segunda-feira (31). Moraes, relator da ação, foi o primeiro a votar. Acompanharam o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Estradas de 25 estados e o Distrito Federal estão obstruídas por caminhoneiros bolsonaristas, desde domingo (30). Moraes apontou que os registros dos atos tornam "inegável" que "a PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal".

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Moraes fala em "omissão e inércia da PRF" para resolver a situação. Ele ressaltou que a decisão é de caráter imediato e, se não for cumprida, resultará em multa de R$ 100 mil por hora para o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, a partir da meia-noite do dia 1º de novembro.

O ministro do STF determinou também que, em caso de descumprimento, aconteça o "afastamento do Diretor-Geral das funções e a prisão em flagrante de crime".

Bloqueios começaram após vitória de Lula

Desde a noite de domingo, caminhoneiros bolsonaristas fecharam trechos de rodovias para contestar o resultado das eleições, que deram a vitória a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pedidos antidemocráticos por um golpe de Estado do Exército para manter o candidato derrotado Bolsonaro no poder fazem parte do movimento. Ontem, a PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) isolou os caminhos para a Esplanada dos Ministérios a fim de impedir a chegada de caminhoneiros na região para proteger órgãos públicos e evitar possíveis manifestações.

À noite, decisões da Justiça Federal determinaram a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros em quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. De manhã, a PRF disse que acionou a AGU (Advocacia-Geral da União) para conseguir liberar estradas bloqueadas.

Ainda no domingo de eleição, Vasques foi intimado por Moraes a dar explicações sobre abordagens a veículos ocorridas durante o segundo turno das eleições. A maior parte das operações da PRF, que haviam sido proibidas de serem feitas no dia do segundo turno pelo próprio Moraes, ocorreu em estados do Nordeste.

A preferência nordestina por Lula em vez de Bolsonaro e a quantidade de operações na região fez com que políticos falassem em tentativa de golpe de Estado, já que pouco antes do segundo turno, o diretor-geral da PRF publicou no Instagram uma foto da bandeira do Brasil com os dizeres "Vote 22 - Bolsonaro Presidente".

A presidente do PT Gleisi Hoffmann disse ontem que a responsabilidade da solução dos atos dos caminhoneiros é do atual presidente, mas até agora Bolsonaro não se manifestou sobre a derrota nas urnas e não reconheceu a vitória de Lula.

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