CNJ trava sessão de tribunal e abre porta para Lula nomear desembargadores

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, suspendeu a sessão prevista para hoje (10) do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e abriu portas para que as indicações de desembargadores previstas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam feitas pelo seu sucessor, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Como mostrou o UOL, o destino das vagas abriu uma disputa acirrada nos bastidores com uma ala defendendo o adiamento da sessão e outras pedindo para que a votação seja mantida. A briga se intensificou após a vitória do ex-presidente Lula nas urnas.

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Entre quem defendia a manutenção da sessão estava o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de ir para o Supremo, o magistrado atuou no tribunal e, segundo integrantes da Corte, busca ampliar sua influência ao tentar emplacar aliados para as vagas abertas.

Do outro lado, é dito nos bastidores que o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), cotado para assumir o Ministério da Justiça no futuro governo Lula, teria atuado para adiar a votação.

Entraves técnicos. Em decisão, Salomão atendeu a um pedido da AJBD (Associação Brasileira de Juízes pela Democracia) que pediu ao CNJ que adie a discussão, sem dar uma data para ser retomada. O ministro afirmou que, ainda que se prestigie a "celeridade istrativa", há entraves técnicos que impediram a realização da sessão nesta quinta.

"Ainda que se prestigie a celeridade istrativa no sentido do provimento dos cargos vagos, não se pode descurar da necessidade de regulamentação prévia dos inúmeros pontos pendentes, notadamente no que diz respeito às consequências para os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 6ª Regiões", escreveu.

Desembargadores em jogo. Ao todo, há 16 vagas abertas no TRF-1, mas somente sete estão em disputa nos bastidores. São as chamadas vagas por merecimento, na qual o tribunal elabora uma lista e a indicação final cabe ao presidente.

A decisão de Salomão impõe uma derrota ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), que atuou no TRF-1 antes de ser nomeado ao Supremo e atuou nas últimas semanas para emplacar aliados.

Primeiro indicado do presidente ao STF, o ministro tem influência na escolha do Executivo sobre as vagas para o Judiciário. Em julho, Nunes Marques pressionou Bolsonaro para vetar o desembargador Ney Bello, do TRF-1, para uma das vagas do STJ.

Integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo UOL dizem que o ministro agiu em duas frentes: para "vetar" nomes que não quer que estejam na lista, assim como para emplacar seus aliados.

Um desembargador classificou a atuação do ministro como "radical", e diz que ele tenta ampliar sua influência no tribunal.

A interlocutores, Nunes Marques nega que tenha atuado de forma incisiva, embora defenda seus aliados.

O ministro tem dito a pessoas próximas que adiar a votação é postergar um processo que o tribunal já vem conduzindo ao longo de meses, o que provocaria insatisfação dentro do tribunal.