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Duas aposentadorias e mais: Bolsonaro tem direito a verba vitalícia ao sair

Rafael Souza

Colaboração para o UOL

10/11/2022 04h00

Assim que deixar o cargo de presidente do Brasil, Jair Bolsonaro não precisará se preocupar com dinheiro e até terá ao seu dispor servidores nomeados pela Presidência da República. Tudo de forma vitalícia.

É o que garante a lei 7474, aprovada em 1986, durante o governo de José Sarney, e que posteriormente foi alterada e regulamentada nos governos de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula.

Essa lei estabelece que os ex-presidentes podem contar com o serviço de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, além de ter dois motoristas à disposição junto a veículos oficiais da União.

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Os quatro servidores serão indicados pelo próprio Bolsonaro para ocupar cargos de comissão. Em média, o custo à União com salários desses servidores é de R$ 56 mil por mês, mas todos também possuem direito a gastos com diárias de hotel, agens de avião, combustível e seguros.

Duas aposentadorias

Os benefícios com assessores ao seu dispor de forma vitalícia são referentes a ser um ex-presidente da república, mas Bolsonaro também poderá receber duas aposentadorias relacionadas ao período em que foi parlamentar e militar.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês.

Porém, o atual presidente já tem direito a outra aposentadoria, pela Câmara dos Deputados, de cerca de R$ 30 mil —que ainda não havia sido pedida.

Porém, o próprio Bolsonaro já itiu, em entrevista ao Antagonista no dia 19 de outubro, que deve requisitar a aposentadoria parlamentar para ter um total de R$ 42 mil brutos, mensais, quando sair da presidência.

"Eu tenho uma aposentadoria do Exército, mais ou menos 12 mil por mês, que é proporcional. Tenho também a da Câmara dos Deputados, que não pedi, para evitar me criticarem. Hoje em dia vale aproximadamente R$ 30 mil por mês. Seriam R$ 42 mil bruto por mês. Isso que eu levaria pra casa. Para mim está excepcional esse montante", afirmou Bolsonaro.

Mais salário? Sim, pelo PL

De forma não oficial, outra quantia em dinheiro mensal que Bolsonaro poderá receber a partir do dia 1º de janeiro deve ser dada pelo Partido Liberal (PL), que pretende colocá-lo como presidente de honra.

A expectativa é que o anúncio aconteça na próxima semana e, caso confirmado, Bolsonaro receberá um salário do partido, mas a origem do dinheiro ainda não foi definida —se será por doações ou pelo fundo partidário.

Segundo a cúpula do PL, o partido deverá se manter como oposição ao governo Lula e pretende aproveitar o capital político de Bolsonaro após os 58 milhões de votos recebidos no 2º turno das eleições.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acertou com Bolsonaro que o partido bancará as despesas do presidente da República a partir de 2023, quando ele deixará o Palácio do Planalto.

Segundo apurou o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, ao assumir um cargo no PL, a sigla pagará um salário mensal, aluguel de uma casa e de um escritório em Brasília.

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