;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Política

Política

Esse conteúdo é antigo

Planejar contra a posse de Lula é golpe e deve ser investigado, diz jurista

Colaboração para o UOL, em São Paulo

22/11/2022 13h10Atualizada em 22/11/2022 13h51

As declarações golpistas feitas pelo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes são graves e devem ser investigadas, afirma o jurista Pedro Serrano. Em entrevista ao UOL News, o professor da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) apontou que qualquer tentativa de impedir a posse de um presidente da República eleito democraticamente é crime e, caso sejam verdadeiras as afirmações de Nardes, é necessário apurar a eventual participação de militares.

"Esse caso é grave e implica na suspeita do cometimento de um crime contra a democracia e outros ilícitos, como prevaricação. Se um ministro do TCU sabe que um crime contra a democracia está sendo urdido, o dever dele é comunicar aos órgãos de investigação para impedi-lo", disse Serrano. "Há uma suspeita de que pode haver condutas ilícitas graves pelo ministro e precisa ser investigado", acrescentou.

O PT protocolou hoje no STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra Nardes em que pede seu imediato afastamento e a instauração de investigação por pelo menos cinco crimes após o vazamento de um áudio em que integrante da Corte de Contas supostamente articula para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Relacionadas

Homicídio e pedido de dinheiro: quem são os suspeitos de incendiar caminhão

Heleno falta à audiência sobre suposta interferência em investigação da PF

Senador compara ministro do TCU a tio do zap: 'Não daria importância'

Serrano explicou que notícia-crime é apenas a comunicação às autoridades de que um crime possa estar sendo cometido e cabe a elas darem início ao processo formal de investigação. Para ele, não apenas o ministro do TCU deve ser investigado, como o conteúdo dito por ele no áudio vazado.

"Se existe alguém tramando contra a posse do presidente eleito e contra a democracia, tem que ser impedido. Golpe de estado, uma vez que se realiza, não tem o que fazer; para mim é imediata a necessidade de investigar a fala e ver se realmente existem militares envolvidos nessa pretensão subversiva da ordem democrática", disse o jurista.

Serrano ainda alertou que os golpes contra a democracia do século 21 são diferentes dos que aconteceram no século 20. Enquanto antes se "proclamava" a tomada do poder, agora, segundo o professor, isso não ocorre necessariamente. "Temos uma forma mais líquida e fragmentária de autoritarismo em que medidas de exceção se apresentam como a forma de um Estado de exceção; isso não é declarado, como foi no AI-5, por exemplo."

"Isso pode ocorrer e é gravíssimo para a democracia, significa basicamente o fim do sistema. Tramar para impedir a posse de Lula é uma forma de golpe. Planejar atitudes contra a posse do presidente eleito é crime, é grave e, se for um militar, tem que perder a farda e o posto. Não se pode deixar esse tipo de conduta acontecer sem fazer nada", afirmou.

Jurista diz que menção a Bolsonaro em fala golpista do ministro do TCU precisa ser verificada

Questionado sobre o silêncio do presidente Jair Bolsonaro (PL) desde sua derrota para Lula nas urnas, Pedro Serrano disse que também cabe uma apuração sobre por que o chefe do Executivo foi citado pelo ministro do TCU no áudio vazado.

Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Augusto Nardes enviou um áudio a amigos afirmando que "está acontecendo um movimento muito forte nas casernas" brasileiras, e que "é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso", para um "desenlace bastante forte na nação, [de consequências] imprevisíveis". O ministro também disse que conversou "longamente com o time do [Jair] Bolsonaro essa semana".

"O problema é que o governo Bolsonaro foi pouco investigado em relação ao que deveria. Se fizer uma investigação com eficiência, descobre. Tem que investigar porque isso é crime. Planejar e realizar atos preparatórios de golpe é crime e é crime grave", afirmou o jurista. "O nome do presidente foi ventilado nessa fala espontânea do ministro do TCU em uma rede social. É preciso verificar."

Serrano: Manifestantes que bloqueiam estradas podem ser presos em flagrante

O jurista Pedro Serrano também repercutiu a fala do presidente da Frente Parlamentar de Caminhoneiros, deputado Nereu Crispim (PSD-RS), que defendeu, em entrevista ao colunista do UOL Chico Alves, a prisão de manifestantes que provocam bloqueios nas rodovias e agridem caminhoneiros.

Segundo o especialista, participantes dos atos nas estradas podem ser presos em flagrante. "Esse é um tipo de prisão que existe na nossa legislação penal onde o sujeito é levado em 24 horas para um juiz que faz uma audiência para verificar se ele precisa ficar preso ou não", disse.

"Isso se justifica porque esse tipo de conduta é ível de replicação, ou seja, o sujeito que joga uma bomba hoje, vai jogar outra até o Lula tomar posse. Dependendo da situação, se justifica o aprisionamento preventivo ao menos até a coisa tranquilizar", afirmou Serrano.

O UOL News vai ao ar de segunda a sexta-feira em três edições, sempre ao vivo.

Quando: de segunda a sexta às 8h, 12h e 18h.

Onde assistir: Ao vivo na home UOL, UOL no YouTube e Facebook do UOL.

Veja a íntegra do programa:

As mais lidas agora

Tarcísio confirma encontros, mas nega conversa sobre golpe com Bolsonaro

Com guerra tarifária de Trump, americanos descobrem a muamba

Ministro do STJ pagou R$ 900 mil a suspeito de vazar processos, diz PF

Política

Política

Atlas: Após crise do INSS, 54% veem governo Lula como ruim ou péssimo

Colunas

Entre Bolsonaro e a democracia, Tarcísio faz opção pelo cinismo

Josias de Souza

Política

Tarcísio confirma encontros, mas nega conversa sobre golpe com Bolsonaro

Política

Defesa de Torres dispensa 5 testemunhas, inclusive Valdemar, em ação no STF

Política

Ministro do STJ pagou R$ 900 mil a suspeito de vazar processos, diz PF

Política

Haddad não está se isolando, diz presidente do PT: 'Injustamente atacado'

Política

Novo Código Civil prevê expulsão de morador antissocial e dificulta Airbnb

Colunas

Haddad faz Congresso optar entre emendas e apoio da Faria Lima

José Roberto de Toledo e Thais Bilenky

Colunas

Sergipe cria bet pública, é alvo de críticas e tira jogo do tigrinho do ar

Carlos Madeiro

Colunas

Quem não se comunica, se trumbica, Fernandinho

Josette Goulart

Política

Bolsonaro pede dispensa de quatro testemunhas na ação do golpe