;(function() { window.createMeasureObserver = (measureName) => { var markPrefix = `_uol-measure-${measureName}-${new Date().getTime()}`; performance.mark(`${markPrefix}-start`); return { end: function() { performance.mark(`${markPrefix}-end`); performance.measure(`uol-measure-${measureName}`, `${markPrefix}-start`, `${markPrefix}-end`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-start`); performance.clearMarks(`${markPrefix}-end`); } } }; /** * Gerenciador de eventos */ window.gevent = { stack: [], RUN_ONCE: true, on: function(name, callback, once) { this.stack.push([name, callback, !!once]); }, emit: function(name, args) { for (var i = this.stack.length, item; i--;) { item = this.stack[i]; if (item[0] === name) { item[1](args); if (item[2]) { this.stack.splice(i, 1); } } } } }; var runningSearch = false; var hadAnEvent = true; var elementsToWatch = window.elementsToWatch = new Map(); var innerHeight = window.innerHeight; // timestamp da última rodada do requestAnimationFrame // É usado para limitar a procura por elementos visíveis. var lastAnimationTS = 0; // verifica se elemento está no viewport do usuário var isElementInViewport = function(el) { var rect = el.getBoundingClientRect(); var clientHeight = window.innerHeight || document.documentElement.clientHeight; // renderizando antes, evitando troca de conteúdo visível no chartbeat-related-content if(el.className.includes('related-content-front')) return true; // garante que usa ao mínimo 280px de margem para fazer o lazyload var margin = clientHeight + Math.max(280, clientHeight * 0.2); // se a base do componente está acima da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.bottom < 0 && rect.bottom > margin * -1) { return false; } // se o topo do elemento está abaixo da altura da tela do usuário, está oculto if(rect.top > margin) { return false; } // se a posição do topo é negativa, verifica se a altura dele ainda // compensa o que já foi scrollado if(rect.top < 0 && rect.height + rect.top < 0) { return false; } return true; }; var asynxNextFreeTime = () => { return new Promise((resolve) => { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(resolve, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(resolve); } }); }; var asyncValidateIfElIsInViewPort = function(promise, el) { return promise.then(() => { if(el) { if(isElementInViewport(el) == true) { const cb = elementsToWatch.get(el); // remove da lista para não ser disparado novamente elementsToWatch.delete(el); cb(); } } }).then(asynxNextFreeTime); }; // inicia o fluxo de procura de elementos procurados var look = function() { if(window.requestIdleCallback) { window.requestIdleCallback(findByVisibleElements, { timeout: 5000, }); } else { window.requestAnimationFrame(findByVisibleElements); } }; var findByVisibleElements = function(ts) { var elapsedSinceLast = ts - lastAnimationTS; // se não teve nenhum evento que possa alterar a página if(hadAnEvent == false) { return look(); } if(elementsToWatch.size == 0) { return look(); } if(runningSearch == true) { return look(); } // procura por elementos visíveis apenas 5x/seg if(elapsedSinceLast < 1000/5) { return look(); } // atualiza o último ts lastAnimationTS = ts; // reseta status de scroll para não entrar novamente aqui hadAnEvent = false; // indica que está rodando a procura por elementos no viewport runningSearch = true; const done = Array.from(elementsToWatch.keys()).reduce(asyncValidateIfElIsInViewPort, Promise.resolve()); // obtém todos os elementos que podem ter view contabilizados //elementsToWatch.forEach(function(cb, el) { // if(isElementInViewport(el) == true) { // // remove da lista para não ser disparado novamente // elementsToWatch.delete(el); // cb(el); // } //}); done.then(function() { runningSearch = false; }); // reinicia o fluxo de procura look(); }; /** * Quando o elemento `el` entrar no viewport (-20%), cb será disparado. */ window.lazyload = function(el, cb) { if(el.nodeType != Node.ELEMENT_NODE) { throw new Error("element parameter should be a Element Node"); } if(typeof cb !== 'function') { throw new Error("callback parameter should be a Function"); } elementsToWatch.set(el, cb); } var setEvent = function() { hadAnEvent = true; }; window.addEventListener('scroll', setEvent, { capture: true, ive: true }); window.addEventListener('click', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('resize', setEvent, { ive: true }); window.addEventListener('load', setEvent, { once: true, ive: true }); window.addEventListener('DOMContentLoaded', setEvent, { once: true, ive: true }); window.gevent.on('allJSLoadedAndCreated', setEvent, window.gevent.RUN_ONCE); // inicia a validação look(); })();
  • AssineUOL
Topo

Esse conteúdo é antigo

PT quer adiar PEC que dá adicional de até 35% a juízes: 'Não tem espaço'

Senador Paulo Rocha (PT) conseguiu a  de 18 senadores para adiar votação da proposta - Pedro França/Agência Senado
Senador Paulo Rocha (PT) conseguiu a de 18 senadores para adiar votação da proposta Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

30/11/2022 12h53Atualizada em 30/11/2022 17h23

O PT enviou um requerimento ao Senado para adiar, em ao menos 20 dias, a sessão deliberativa sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para o retorno do chamado quinquênio para juízes e integrantes do Ministério Público da União, estados e Distrito Federal. O benefício foi extinto em 2005 e dava um adicional de 5% aos salários desses funcionários a cada cinco anos.

Mais cedo, o líder do Podemos no Senado, senador Oriovisto Guimarães, também protocolou um requerimento para adiar a votação. Para Guimarães, o texto deveria voltar para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por não estabelecer

Antes da votação, o líder do Podemos no Senado, senador Oriovisto Guimarães também pediu o adiamento da votação, defendendo que o texto voltasse para a CCJ para definir o quanto o custo do quinquênio aos cofres públicos.

"É fundamental que haja uma estimativa dessas novas despesas, a inclusão dessas novas categorias. Eu não tenho os dados exatos e não quero inventar números, mas tenho estimativas que dão conta que serão muitos bilhões. É capaz de superar os bilhões que se pede na PEC da Transição", disse Guimarães.

A pauta foi marcada para ser deliberada hoje na Casa pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A proposta foi protocolada há 9 anos e, recentemente, tem recebido pedidos de senadores para que o texto contemple outras carreiras, como funcionários da defensoria pública e delegados de polícias federal e civil. O reajuste máximo é progressivo e pode chegar até 35%.

O PT, que apoia a PEC, a por um momento delicado de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e, na segunda-feira (28), protocolou no Senado uma PEC própria, para manter o benefício do Bolsa Família (nomeado Auxílio Brasil na gestão de Jair Bolsonaro) em R$ 600 —para isso, seriam retirados quase R$ 200 bilhões do teto de gastos entre 2023 e 2026, causando críticas da oposição e do mercado financeiro.

No documento protocolado pelo líder da sigla no senado, Paulo Rocha (PT-PA) argumenta que as contas públicas não comportam a PEC sobre o quinquênio. "Embora a discussão sobre o restabelecimento do adicional por tempo de serviço seja pertinente, não se pode negar que, no presente contexto das finanças públicas, inexiste espaço fiscal suficiente à aprovação da PEC 63/2013 em bases justas e razoáveis".

"Essa recriação, nos termos e forma propostos, poderá ter consequências indesejáveis, inclusive no sentido de inviabilizar reajustes e provimentos de cargos públicos, comprometendo a racionalidade istrativa e a própria prestação de serviços à população, e produzindo uma 'bola de neve' com consequências imprevisíveis".

Para o senador, a recriação de um adicional por tempo de serviço também é um problema. "Além de se tratar de parcela 'extratexto', eventualmente incidente sobre a totalidade da remuneração, o que pode abrir espaço a descontroles na execução dessa despesa, notadamente no âmbito subnacional, ela se revestiria de nítido caráter de 'privilégio'".

Outra preocupação apontada por Rocha é que "há enorme dificuldade de aferição desses impactos financeiros, dada a dificuldade de o a dados pormenorizados quanto à composição da força de trabalho nos três níveis da Federação, suas estruturas remuneratórias e despesas com pessoal ativo, inativos e pensionistas".

Até o momento, o PT conseguiu de 17 senadores, sendo necessário 27:

  • Paulo Rocha (PT-PA)
  • Fabiano Contarato (PT-ES)
  • Paulo Paim (PT-RS)
  • Jean Paul Prates (PT-RN)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Jaques Wagner (PT-BA)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
  • Jorge Kajuru (Podemos-GO)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Esperidião Amin (PP-SC)
  • Nilda Gondim (MDB-PB)
  • Marcio Bittar (União-AC)
  • Luis Carlos Heinze (PP-RS)
  • Carlos Viana (PL-MG)
  • Guaracy Silveira (PP-TO)