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'Decepcionante': Michelle critica deputados que votaram a favor de PEC

Primeira-dama Michelle Bolsonaro - Isac Nóbrega/PR
Primeira-dama Michelle Bolsonaro Imagem: Isac Nóbrega/PR

Do UOL, em São Paulo

21/12/2022 23h44Atualizada em 22/12/2022 08h18

A primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou hoje os parlamentares que votaram a favor da PEC da Transição, que amplia o teto de gastos por um ano para pagar o Bolsa Família.

"Triste e decepcionante", escreveu Michelle no Stories do Instagram.

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No Instagram, Michelle Bolsonaro critica deputados que votaram pela PEC da Transição - Reprodução / redes sociais - Reprodução / redes sociais
No Instagram, Michelle Bolsonaro critica deputados que votaram pela PEC da Transição
Imagem: Reprodução / redes sociais

Michelle usou o termo "PEC do Rombo" e divulgou o nome de cada parlamentar que votou a favor da proposta.

Os deputados aprovaram a proposta na Câmara, em segundo turno, com 331 votos favoráveis e 163 contrários.

Na sequência, a PEC também ou por uma nova votação no Senado.

A promulgação ocorreu em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O caminho da PEC da Transição nesta quarta-feira

  • Câmara aprovou proposta em dois turnos, sendo que no segundo por 331 votos a favor contra 163;
  • Senadores também aprovaram a PEC da Transição, com 63 votos favoráveis;
  • Congresso promulgou a Emenda Constitucional, que agora ar a valer a partir de 2023.

O que diz a PEC aprovada?

  • Flexibiliza em R$ 145 bilhões o teto de gastos até 2023.
  • Libera R$ 23 bilhões para investimentos fora do teto se houver arrecadação de receitas extraordinárias.
  • As emendas para atender as solicitações das comissões permanentes deverão ser apresentadas pelo relator-geral do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
  • O governo Lula fica obrigado a enviar, até agosto de 2023, uma proposta para substituir ou alterar a regra do teto de gastos.
  • O auxílio-gás integra o rol de programas que ficam dispensados de cumprir a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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