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Política

Quais os crimes a que os golpistas detidos em Brasília podem responder

Bolsonaristas invadiram e depredam o Congresso Nacional em Brasília - Letícia Casado/UOL — Bolsonaristas invadiram e depredam o Congresso Nacional em Brasília Imagem: Letícia Casado/UOL

Do UOL, em Brasília

10/01/2023 18h32

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que os golpistas detidos —seja na praça dos Três Poderes, seja no acampamento em frente ao QG do Exército, em Brasília— podem responder por crimes contra a democracia.

Ele são:

Crime contra o Estado democrático

Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais;
Pena: reclusão, de quatro a oito anos, além da pena correspondente à violência cometida;

Golpe de Estado

Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído:
Pena - reclusão, de quatro a 12 anos, além da pena correspondente à violência;

Associação criminosa

Associarem-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes;
Pena: reclusão, de um a três anos;

Todas as pessoas que ali estavam, sem exceção, estavam com este propósito. De invadir, de depredar, de sitiar, de depor o governo. Basta ver qual era o slogan da manifestação."
Flávio Dino, ministro da Justiça

Financiadores são considerados perigosos

Há duas categorias de extremistas detidos. Os cerca de 300 invasores da praça dos Três Poderes que depredaram prédios públicos e os 1.200 golpistas removidos do acampamento no dia seguinte.

Um oficial do Exército disse ao UOL Notícias, em caráter de sigilo, que os participantes dos atos são divididos em três grupos, cada um com diferente grau de risco à democracia.

Os invasores de domingo (8) foram massa de manobra e oferecem menos risco;
Os financiadores viabilizaram a invasão e são considerados perigosos;
Os planejadores difundiram os ideais golpistas, definiram alvos e também são perigosos;

Como ficam os detidos no acampamento e os invasores

Os planejadores e os financiadores dos atos terroristas estão sendo investigados e existe expectativa de futuras prisões. Em relação aos golpistas já detidos, há uma uma força-tarefa da Polícia Federal para ouvir o depoimento de tanta gente.

Enquanto aguardam a audiência de custódia, os extremistas ficam na Academia da Polícia Federal. Ao final desta etapa, serão obtidas algumas respostas.

O número total de pessoas removidas do acampamento em frente ao Exército;
A quantidade de presos nos atos de domingo;
Quem responderá em liberdade e quem fica no regime fechado;
527 já estão em regime fechado;
599 foram liberados por razões humanitárias;

k, - Reprodução de vídeo - Reprodução de vídeo — Durante mais de dois meses extremistas acampados à frente do QG do Exército, em Brasília, pediram golpe
Imagem: Reprodução de vídeo

Celulares serão entregues

Uma questão que está chamando a atenção é que vários extremistas estão publicando vídeos a partir da Academia da Polícia Federal. O interventor no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, declarou que esta situação é ageira:

Celulares serão entregues no momento da audiência de custódia, que estão em curso;
Peritos vão verificar se dados foram apagados;
Há buscas na área da academia da PF para encontrar telefones descartados;

Casos humanitários

Entre as pessoas removidas do acampamento, foram descobertos casos de golpistas em situações que inspiram cuidados. Depois de consulta ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, os seguintes perfis foral liberados:

Gestantes;
Adultos com crianças;
Idosos;
Doentes;