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Fake news sobre eleições pode deixar Bolsonaro inelegível, diz jurista

Colaboração para o UOL, em São Paulo

11/01/2023 09h33Atualizada em 11/01/2023 11h02

Na noite de terça-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou uma postagem mentirosa, na qual diz que Lula não foi eleito pelo povo, mas escolhido pelo serviço eleitoral ao lado de ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Bolsonaro apagou a mensagem pouco depois, mas ela já havia sido exposta por internautas.

Em entrevista ao UOL News - Manhã nesta quarta, o jurista Miguel Reale Júnior afirmou haver elementos suficientes para tornar Bolsonaro inelegível por conta da propagação de notícias falsas durante as eleições. Ele citou o artigo 323 do Código Eleitoral, que estabelece como crime a "produção de inverdades visando interferir no processo eleitoral."

Todos os atos dele durante a campanha foram no sentido de desmoralização das eleições. Creio haver elementos suficientes para essa configuração, com a produção de inverdades e de mentiras que venham a comprometer o processo eleitoral. De fato, isso é de fácil configuração. [Bolsonaro pode se tornar inelegível] Sim. Miguel Reale Júnior, jurista

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José Múcio negou que renunciará ao cargo de ministro da Defesa, desmentindo uma informação publicada pelo deputado federal André Janones (Avante). Josias de Souza criticou a forma como Múcio lidou com os atos terroristas ao chamá-los de "democráticos", mas avaliou que uma troca ministerial agora, com poucos dias de governo, também seria um equívoco.

Um presidente que se propõe a socorrer todos que estão à beira da estrada não puxará o tapete de José Múcio após tê-lo convidado a fazer um trabalho de aproximação com as Forças Armadas aparelhadas pelo bolsonarismo. Ele cometeu um erro crasso, mas há coisas mais deploráveis no ministério do presidente Lula. Não creio que o Lula afastará Múcio porque isso só pioraria a situação. Josias de Souza, colunista do UOL.

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Em reportagem exclusiva, o UOL revela que a preparação para os atos golpistas de domingo em Brasília teve um mapa online e previu confronto violento. O colunista Josias de Souza condenou a omissão das forças de segurança, contaminadas pelo bolsonarismo, na prevenção e combate à invasão das sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.

Não será por falta de provas que a polícia e o Judiciário deixarão de incriminar os terroristas. O rastro pegajoso deixado por esses golpistas revela que o crime do bolsonarismo só se organizou porque o Estado foi esculhambado pelo Bolsonaro. É hora de interromper essa esculhambação. Josias de Souza, colunista do UOL

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